Obra de MT tem irregularidade grave

Uma obra de Mato Grosso sob a responsabilidade da Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) está na lista dos 48 empreendimentos espalhados pelo país que têm graves irregularidades, conforme cita o relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
O relato detectou irregularidades na administração de contratos e superfaturamento na obra de expansão do sistema de transmissão de energia elétrica, que prevê o acréscimo de quase 365 km de linha de transmissão e implantação da subestação de Jauru, além de reforço nas subestações associadas. A paralisação da obra também é recomendada pelo TCU.
O relatório trata de obras públicas em todo o país e foi aprovado por unanimidade, em sessão extraordinária realizada na terça-feira (30). As obras irregulares poderão ter as verbas bloqueadas no Orçamento da União de 2009. O documento é elaborado anualmente por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e será encaminhado ao Congresso Nacional.
Este ano, o TCU auditou 153 obras. O montante dos recursos fiscalizados foi da ordem de R$ 26,3 bilhões. Segundo o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, os benefícios potenciais da investigação para os cofres públicos podem alcançar R$ 3 bilhões em empreendimentos nos quais foram apontados indícios de irregularidades graves.
Como nos anos anteriores, as obras de transportes e recursos hídricos apresentaram os maiores indícios de irregularidades graves. Os órgãos com mais empreendimentos nessa condição foram o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), com 20 obras, e o Ministério da Integração Nacional, com oito.
Em termos relativos, porém, as obras da Infraero apresentaram uma das maiores incidências de indícios de irregularidades graves, com recomendação de paralisação. Das nove obras fiscalizadas, quatro se enquadram nessa possibilidade.
Os tipos mais freqüentes de irregularidades, com indicativo de paralisação, foram sobrepreço, superfaturamento, projeto básico/executivo deficiente ou inexistente, irregularidades graves no processo licitatório e na administração do contrato e alterações indevidas de projetos e especificações.
Após o encaminhamento da lista ao Congresso Nacional, o TCU continuará a análise dos processos. Quando identificar que suas determinações foram cumpridas, o Tribunal comunicará à Comissão Mista de Orçamento que as irregularidades já foram sanadas e que não há mais impedimentos para liberação de verbas.
A reportagem buscou durante a tarde de ontem entrar em contato com a administração da Eletronorte, mas esta estava em reunião.

02/10/2008

Fonte: Diário de Cuiabá