O mágico Otto Alencar e a licitação do hidroviário da Bahia

O secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, pode levar mais um puxão de orelha do governador Jaques Wagner. E seria bem merecido!
Depois de defender a divisão do Estado da Bahia, com a criação de um estado no Oeste, Alencar anunciou hoje, através da coluna Tempo Presente, de A Tarde, que "até o final desta semana ou no mais tardar na próxima'', o governo vai deslanchar o processo licitatória de todas as linhas hidroviárias da Bahia. Literalmente, todas!
Antecipou que até as linhas da Barragem de Sobradinho e de todo o São Francisco serão licitadas.
Pois bem. O governo, através da Agerba e da própria Seinfra comandada pelo médico ortopedista Otto Alencar, não dispõe sequer de estudo de viabilidade e nem sabe como funciona (nem tem ideia!) o transporte hidroviário no São Francisco. Diríamos até: não sabe concretamente como funciona os diversos sistemas em toda a Bahia.
E como licitar essas linhas assim tão rapidamente? Sem estudo de comportamento de demanda, sem estudo que aponte as necessidades de cada linha e que indique o tipo de embarcação mais apropriada?
Nem mesmo sobre as travessias Salvador-Mar Grande e Morro de São Paulo, que já funcionam há decadas, existem indicadores ainda para nortear as licitações. O que existem são informações preliminares, mas não levantamento consistente do governo.
A Bahia possui a maior costa marítima do país. São quase 1.000 quilômetros. O transporte marítimo está presente, sem regulamentação, em todas as regiões: na Baía de Todos os Santos, em Valença, Cairu, Camamu, Itacaré, Belmonte, Porto Seguro e em vários municípios do São Francisco.
Com todo respeito: o secretário não tem nem ideia de quantas linhas hidroviárias existem na Bahia!
Pela complexidade do tema, seria interessante que Otto Alencar fosse menos precipitado, porque na prática é impossível o governo deslanchar o processo licitatório de todas essas linhas do estado sem nenhum embasamento, sem informações concretas.
O exemplo do transporte rodoviário complementar de passageiros está aí. A lei foi sancionada há mais de dois anos pelo governador Jaques Wagner e a Agerba, até hoje, sequer conseguiu fazer uma licitação (dizem que as primeiras vão sair agora).
Um processo licitatório de transporte de passageiros é cheio de complexidade. Primeiro exige a necessidade de publicação da intenção de licitação, depois a realização de audiências públicas com os segmentos envolvidos para na sequência se publicar os editais de licitação.

Não é uma coisa para uma semana e nem para duas. É para meses ou anos.
Mas como o secretário Otto Alencar já declarou que faria a ponte Salvador-Ilha de Itaparica em apenas dois anos, tudo é possível.
E fica uma perguntinha no ar para o médico Otto Alencar: e a Agerba, secretário, que sequer consegue fiscalizar a TWB, o sistema ferryboat, aqui dentro de Salvador, tem estrutura para regular tantas linhas assim? Só pode ser uma piada.

20/09/2011

Fonte: Jornal da Mídia