O governo vai desistir do modelo atual de ferrovias

Para o economista Armando Castelar Pinheiro, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/ FGV), o modelo de concessões para as ferrovias tem várias inconsistências, e dificilmente alguma concessão ferroviária deve sair ainda este ano.
Na avaliação de Castelar, concessões no setor não saem em 2013 e, caso o governo insista no modelo, ficarão para 2015. "Acho muito difícil sair qualquer concessão ferroviária este ano. Acho também que o governo vai desistir do modelo atual e refazer várias licitações ferroviárias. Há uma chance grande de que se abandone a ideia de separação vertical entre operador de infraestrutura e operador de transporte. Se isso for mantido, as licitações só saem em 2015 ou mais tarde", afirmou.
"O governo está colocando um caminhão de subsídios, dando dinheiro de graça. A maior parte dos recursos do BNDES é com juro real zero. Se o governo tirar todos os impostos der todo o dinheiro e assumir todos os riscos, talvez o modelo vingue. Mas eu acho difícil", opinou.
"Um governo não pode amarrar o dinheiro de outro governo. Não há como prometer isso. Há um risco também na TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). Os empréstimos para 80% do investimento têm TJLP quase zero. Nada garante que um governo no futuro não vai igualar a TJLP à Selic. Se isso ocorrer, toda a equação financeira muda. Existe um risco alto no financiamento", disse.
"A ideia de tentar trocar o pedágio, que é a remuneração da concessão, por um crédito subsidiado e pagamentos de orçamento cria riscos políticos e regulatórios. A boa prática diz que o consumidor deve pagar uma parte da concessão. O problema é que o governo quer reduzir a participação do usuário e com isso aumenta a do contribuinte. Como o dinheiro do orçamento está comprometido com gastos sociais (educação, saúde, previdência), o investimento no setor público não anda, e o governo, via banco público, dá dinheiro para o investimento. É um orçamento paralelo mantido via aumento da dívida bruta", concluiu.

03/10/2013

Fonte: ABIFER