Novo secretário de Energia Elétrica pressionado para mudar regras de licitação

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nomeou hoje (20) Josias Matos de Araújo para o cargo de secretário de Energia Elétrica, no lugar de Ronaldo Schuck. Caberá a Araújo representar o MME nas questões relacionadas às concessões para operar usinas de energia estaduais e federais. Até 2015, estatais como a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), a Companhia Paranaense de Energia (Copel), e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), e as ligadas ao Grupo Eletrobrás (Cheff, Eletronorte e Furnas) passarão por novo processo de licitação para exploração de serviços públicos.
Preocupadas com a seqüência dessas concessões, duas entidades ligadas a empresários do setor elétrico estão correndo contra o tempo para apresentar sugestões ao novo secretário. A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) defenderá a prorrogação das concessões de todas empresas que atuam nas usinas em operação.
“A legislação precisa ser alterada, e a proposta deve partir do próprio ministério, a fim de evitar problemas de caráter social, como desemprego, e de logística, além do risco de desvalorização das empresas”, sugere o presidente da Abrage, Flávio Neiva. Ele aponta também a possibilidade de grupos internacionais arrematarem as concessões, caso sejam realizadas novas licitações.
Já a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) encaminhará um documento no qual sugere que as licitações relativas às futuras concessões de usinas em operação sejam definidos pelo critério de menor preço ao consumidor, ao contrário da forma atual de licitação, na qual prevalece o maior valor oferecido pelas empresas à União.
“O que queremos do governo é tratamento isonômico entre as empresas que disputam as concessões e que esse princípio seja aplicado da mesma forma nas licitações estaduais e federais”, defende o presidente do Conselho de Administração da Apine, Luiz Fernando Leone Vianna.
Ao tomar posse, Josias garantiu que as metas definidas pelo ministro Edison Lobão serão mantidas, bem como o trabalho conjunto com as empresas e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na semana passada, Lobão admitiu a possibilidade de o leilão das linhas de transmissão do Rio Madeira ser adiado por até 30 dias, mas que isso não afetará a data de entrega da obra, prevista para 2012.
Formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Josias, 57 anos, é pós-graduado em Ciências Geológicas pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e mestre em sistema de potência pela Escola Federal de Engenharia de Itajubá. Foi pesquisador do Núcleo de Ciências Geofísicas e Geológicas da UFPA, professor colaborador do Departamento de Engenharia da UFPA, pesquisador do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, e diretor Financeiro do Cigre-Brasil.
Antes de assumir a Secretaria de Energia Elétrica do MME, era superintendente de Operação e Manutenção da Transmissão da Eletronorte.

20/10/2008

Fonte: Diário de Cuiabá