Novo presídio de Tefé vai custar quase R$ 9 milhões aos cofres públicos, diz Seap

Manaus – O novo presídio de Tefé vai custar quase R$ 9 milhões aos cofres públicos. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) anunciou que a Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL-AM) abre, na próxima segunda-feira (11), o edital para a escolha da empresa que vai construir a unidade prisional de Tefé (a 523 quilômetros a oeste de Manaus). Parintins e Manacapuru também receberão novas unidades prisionais que, juntos, somam o gasto de cerca de R$ 40 milhões.

A licitação será realizada na modalidade concorrência. A obra em Tefé está orçada em R$ 8,8 milhões. Os municípios de Manacapuru e Parintins, que também vão receber unidades prisionais, terão os editais abertos no próximo dia 28 de dezembro, na modalidade concorrência, segundo informou a Seap.

A unidade prisional de Manacapuru está orçada em R$ 16.104.358,08, enquanto que a de Parintins tem previsão de gastos de R$ 16.184.384,21. Mais informações podem ser obtidas na CGL-AM por meio do número de telefone (92) 3214-5622/5640.

Concorrência
Empresas interessadas em participar do certame podem acessar o edital 041/2017 no site www.cgl.am.gov.br/portal/licitacao (acesso gratuito) ou na própria sede da CGL/AM, na avenida Djalma Batista, n° 346, bairro Chapada, zona centro-sul.

Para adquirir o edital na sede da CGL/AM, o interessado terá que pagar o valor correspondente às cópias reprográficas (R$ 0,20 por folha) e, também, arcar com o custo do CD com o conteúdo da licitação (R$ 5,00), além de desembolsar a taxa de expediente (R$ 2,50) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM), que deve ser paga por meio de DAR (Documento de Arrecadação) nas agências da rede bancária credenciada pela Sefaz/AM.

As empresas interessadas na licitação da unidade prisional de Tefé podem entregar a documentação para participar do certame até as 8h30 do próprio dia 11 de dezembro.

Fundo Penitenciário Nacional
As unidades de Manacapuru e Parintins utilizarão recursos federais oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que disponibilizou no final de 2016 uma verba para diversos Estados da Federação realizarem investimentos em melhorias no sistema prisional. Cada unidade terá 286 vagas, que com as 125 vagas de Tefé irão totalizar 697 novas vagas no sistema prisional do Amazonas.

01/12/2017

Fonte: D24am