Novo modelo de concessões

O governo quer mudar as concessões em ferrovias e rodovias. Uma medida provisória em votação no Congresso permite que as ferrovias, hoje em dia sob operação das empresas que as constroem, sejam exploradas por outros operadores. No caso, uma empresa constrói a estrada de ferro, que é arrendada pela Valec, estatal da área de transportes, que, por sua vez, faz uma licitação para que outras empresas arrendem horários para o transporte de cargas e passageiros. No caso das rodovias, a mudança será menor e afetará o preço dos pedágios. As concessionárias poderão cobrar os preços de acordo com o fluxo de veículos. Se o fluxo aumentar, o preço diminui. Se diminuir, aumenta. A MP também destina R$ 133 bilhões para projetos em transportes, sendo que, nos primeiros cinco anos, R$ 56 bilhões vão para as ferrovias e R$ 23,5 bilhões para as rodovias.

Acabar com monopólios
De acordo com o presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo, o resultado do modelo atual é que o detentor da malha é dono de um monopólio. “A ideia é criar um ambiente competitivo na ferrovia, é facilitar o acesso a operadores logísticos que conhecem o mercado, para que eles tenham a oportunidade de modernizar seus serviços com o uso das ferrovias”.

Operadores independentes
O relator da medida provisória, deputado Henrique Fontana (PT), também defende o novo modelo e acredita que mesmo as concessões já existentes irão mudar. “Agora, os que já detêm as malhas não poderão impedir que um operador independente as utilize. Antes ele poderia fazer o que quisesse.” De acordo com Fontana, isso gera esperanças de reativação de várias linhas abandonadas, como a que existe entre Caxias do Sul e Bento Gonçalves.

Mas falta muito
Mesmo assim, é insuficiente, de acordo com um estudo da Confederação Nacional dos Transportes. Segundo eles, dos 95,7 mil quilômetros de rodovias no Brasil, 62,7% são consideradas regulares, ruins ou péssimos. A estimativa é de que pelo menos R$ 190 bilhões em investimentos sejam necessários para construção de novas rodovias e em obras de duplicação, pavimentação, recuperação, entre outras intervenções. No Rio Grande do Sul não é muito melhor. Dos 8,1 mil quilômetros de rodovias, 31,8% estão em condições regulares e 9,6% estão ruins ou péssimos.

Atraso nos royalties
Uma solução para o impasse dos royalties pode estar longe. Depois de se reunir com ministros da base aliada e com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que o assunto não se encerrará tão cedo. “Pelo que pude sentir, o assunto tem muitas controvérsias. Mesmo iniciando a votação nesta quarta-feira, não acredito que seja possível encerrar o assunto nesta semana.”

31/10/2012

Fonte: Jornal do Comércio