Novo modelo abre 20 mil km de rodovias a licitação

Um novo plano de concessão de rodovias está sendo preparado pelo governo para oferecer à iniciativa privada a operação de mais 20 mil km de estradas federais. Nos últimos quatro anos, o reparo e manutenção dessa malha custaram R$ 1,2 bilhão à União, segundo o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). A nova proposta prevê a criação de uma modalidade de concessão na qual a empresa vencedora passa a responder apenas por serviços de reparo e manutenção das vias. Eventuais obras de grande porte, como a construção de viadutos e a duplicações de pistas, continuariam a cargo da União. Com isso, os preços cobrados do consumidor nas praças de pedágio poderão ser muito menores que os atuais.
O projeto foi elaborado pelo Dnit, órgão do Ministério dos Transportes, e será apresentado em fevereiro ao Departamento de Outorga do Ministério. "Não é papel do Dnit fazer políticas públicas, mas estamos ousando em sugerir ao governo federal essa nova modalidade de contrato, que seria uma concessão administrativa rodoviária", explica Luiz Antonio Pagot, diretor-geral do órgão.
O programa nacional de concessões começou em 1995, mas avançou pouco na área federal. Passados 15 anos, a malha sob concessão tem só 4.763 km, enquanto as estaduais somam 14.853 km. Só o Estado de São Paulo tem quase 5 mil km de vias repassadas à iniciativa privada. Ao todo, até 2009 o país somava 51 contratos de concessão, sendo 14 na esfera federal e 37 nos Estados.
A intenção de ampliar as concessões existe, inclusive dentro do modelo atual. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que é responsável pelos contratos de concessão, tenta desde 2009 iniciar uma nova etapa de licitação de rodovias. As propostas, no entanto, acabaram paralisadas por intervenção do Tribunal de Contas da União (TCU).
Um estudo inédito da ANTT mostra que as concessionárias em operação nas rodovias federais obtiveram receita líquida de R$ 1,796 bilhão em 2009, recursos obtidos, basicamente, com a cobrança de pedágios. Esse valor é 47% superior à receita registrada em 2008, um crescimento atribuído, em parte, à segunda etapa do programa de concessões, que passou a incluir mais sete trechos no ano passado.

17/12/2010

Fonte: Valor On Line