Novo formato de licitação de rodovias deve sair em março

A revisão do processo de concessão de rodovias federais deverá ficar pronta até o dia 10 de março para ser apresentada em seguida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e da Indústria de Base), Paulo Godoy, que esteve reunido com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
Segundo Godoy, o grupo de trabalho formado pelo governo com integrantes dos ministérios dos Transportes, Fazenda e Casa Civil está se propondo a concluir rapidamente uma proposta de modificação do sistema de concessões dos sete trechos de rodovias.
Ele considerou "normal" a decisão do governo de rever os parâmetros utilizados para verificar se não há um descompasso entre os dados utilizados na elaboração e na aprovação do edital.
"O que nós estamos pedindo é que isso seja feito de uma forma ágil, e um entendimento especialmente do Tribunal de Contas da União [TCU], para que essas eventuais modificações ganhem no Tribunal um tratamento diferenciado e ágil para poder ser liberado", disse Godoy, ao comentar que "há uma compreensão do Tribunal" sobre a importância do processo.
Outra sugestão do representante da indústria de base foi a convocação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para avaliar as condições de "financiabilidade das concessões" antes de levar o processo adiante.
"Para o empreendedor isso [a aprovação do banco] é de fundamental importância", completou.
Apesar da promessa de redução em no mínimo 20% das tarifas de pedágio previstas para as sete concessões, Godoy disse esperar que as mudanças não alterem a atratividade do negócio.
Durante apresentação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social na tarde de hoje, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, destacou que o risco Brasil estava em 800 pontos na época em que o edital foi elaborado, e hoje está em na faixa de 178 pontos, tendência de queda seguida também pela taxa de juros.

13/02/2007

Fonte: Folha Online