Novo edital para leilão de banda larga pode ser criado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve encaminhar nesta quarta-feira ao Tribunal de Contas da União (TCU) explicações a respeito da licitação de freqüências para prestação do serviço de internet banda larga sem fio. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que se reuniu com o presidente da Anatel, Plínio Aguiar Júnior, disse que houve um problema que poderá trazer uma diferença no preço mínimo das licenças. O problema, segundo Costa, está nas liminares da Justiça que permitiram a participação das empresas de telefonia fixa em suas áreas de atuação.
- O que pode levar a um novo edital é esta pendência jurídica, porque você sabe quando começa, mas não sabe quando acaba e nem como acaba. Com respeito às outras questões é que há agora um embate jurídico, com as liminares. Se eles não conseguirem derrubar a liminar, que na verdade tira uma cláusula do edital, ele vai ter que fazer outro edital. E eu o questionei se ele aceitaria fazer um novo edital com as nossas sugestões - disse Hélio Costa.
Uma das propostas do ministro é reduzir o prazo de cinco anos para um ano que a empresa tem direito a se instalar depois de vencer o leilão. Para ele, a empresa que ganha a licitação teria no máximo um ano para se manifestar e instalar, caso contrário ela teria que abrir espaço para outras empresas que estejam interessadas. Outro ponto, seria garantir a prestação do serviço nas pequenas cidades.

06/09/2006

Fonte: O Polular