O governo do Estado deve lançar em janeiro o novo edital de licitação para terminar as obras do VLT. Os últimos detalhes estão sendo acertados entre o secretário estadual de Cidades Wilson Santos (PSDB) e o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo. A intenção é que as obras sejam concluídas num prazo entre 19 e 24 meses.
De acordo com Gallo, há processo administrativo aberto que visa rescindir o contrato com o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, assim como levantar os prejuízos ao Estado em razão da obra parada. Em outra frente, o Governo trabalha para o lançamento de uma nova licitação para implantar o modal.
Com uma nova licitação, segundo Gallo, a Parceria Público-Privada (PPP) não seria o mais adequado. Por isso, uma nova empresa de engenharia será contratada para concluir as obras. “Para que a gente tenha o menor tempo possível para reiniciar as obras o ideal é que faça licitação para conclusão da obra remanescente”, explica.
Após o término da obra, Gallo explica que a PPP por até 30 anos seria ideal para realizar a operação do modal. Enquanto isso, a Secid e a procuradoria estudam se a licitação será feita por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que foi autorizado para execução das obras a serem realizadas para Copa de 2014.
A Operação Descarrilho, deflagrada em agosto pela da Polícia Federal, apontou fraudes na licitação, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes que teriam ocorrido durante a escolha do modal. Diante disso, o governador Pedro Taques (PSDB) determinou a suspensão do diálogo com o Consórcio para a retomada das obras.
A demora acerca do VLT já chegou a ter divergência entre os Executivos municipal e estadual. O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) chegou a afirmar que deseja plantar palmeiras imperiais no trecho por onde passará o modal. Taques, de forma irônica, elogiou atitude o peemedebista.
Impasse
No final de agosto, o governo estadual anunciou a suspensão das negociações com o Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande, responsável pela implementação do VLT. Por causa disso, o Executivo estuda duas alternativas para concluir o modal: uma Parceria Público-Privada (PPP) ou nova licitação apenas para terminar as obras.
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