O governo gaúcho pretende publicar nos próximos dias o novo edital para contratação de empresa que elabore e aplique testes teóricos e práticos para obtenção da carteira de motorista sob a direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O edital está sendo refeito porque o anterior foi suspenso em razão de falhas técnicas. Parlamentares pensam solicitar que seja incluído um item no edital, exigindo que o teste prático de direção seja realizado por servidores públicos, e não por funcionários terceirizados.
O Código de Trânsito Brasileiro proíbe que os exames de direção veicular sejam aplicados por terceirizados, situação que ainda ocorre no Estado. Na verdade, não haveria necessidade de a governadora Yeda Crusius (PSDB) fazer uma concorrência tão apressada. Bastava chamar funcionários da Polícia Civil que operavam o Detran, antes da sua transformação em uma autarquia independente, para que assumissem os trabalhos por um determinado período. Aliás, é conveniente que se diga: em todo tempo que o Detran ficou nas mãos da Polícia Civil, jamais se teve uma crise de corrupção tão violenta que a que se desencadeou na autarquia, a partir dos últimos seis anos.
27/10/2008
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