Novo edital da coleta de lixo tem reajuste de R$ 2 mi e sobe para R$ 121 mi

A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU) reabriu, nesta sexta-feira (23), o edital para contratação de seis tipos de serviços envolvendo a limpeza pública, de varrição das ruas à coleta do lixo. O que chama a atenção no novo edital é que o serviço, avaliado em R$ 119 milhões, saltou para R$ 121,2 milhões. A abertura dos envelopes está programada para 24 de abril.
Ao comentar sobre a autorização do Tribunal de Justiça (TJ) para que o edital fosse retomado em 2 de fevereiro, o presidente da CMTU, André Nadai, disse que mesmo com o reajuste do salário mínimo não significaria que o valor do serviço teria um reajuste, mesmo depois de um ano e meio parado.
“Vamos levar em consideração a pesagem do lixo feita pela CMTU que aferiu que a quantidade coletada gira em torno de 11,5 mil toneladas, menos que as 12.119 toneladas de lixo previstas anteriormente. Além disso, há outras alterações que podem ser levadas em conta. Alguns dos insumos a gente sabe que houve redução. Isso pode levar até um valor menor”, afirmou Nadai na ocasião.
Na tarde desta sexta, Nadai justificou o aumento no valor depois da realização de um estudo da planilha e com os reajustes salariais de 12% para a categoria da coleta de lixo e de 15% no valor do vale-refeição, além do reajuste do salário mínimo que impactou no pagamento da insalubridade. “Foi o que disse naquele momento. Não tínhamos um estudo, não tínhamos colocado na planilha esses números e o impacto que teriam. É por isso,que agora a gente apresenta com os valores conforme as convenções coletivas.”
Essa é a terceira tentativa da CMTU em realizar a licitação, a maior da atual administração, e em todas as reaberturas houve um rejuste nos valores. Em fevereiro de 2011, o edital, avaliado em R$ 115 milhões, foi suspenso pela própria companhia depois de inúmeras críticas. O edital foi reformulado, com poucas mudanças, e reaberto custando R$ 4 milhões a mais, com valor final de R$ 119 milhões.
No entanto, em maio do ano passado, o juiz Alberto Junior Veloso, da 5ª Vara Cível de Londrina, suspendeu o processo alegando que a contratação de serviços da forma como estava prevista era “altamente lesiva ao erário". Em fevereiro deste ano, a CMTU conseguiu derrubar a liminar no TJ.
O edital prevê a contratação de uma empresa para executar seis tipos de serviço com prazo de 60 meses. A empresa vencedora será a que apresentar o menor preço mensal. No edital o valor mensal chega a R$ 2 milhões. Sobre a manutenção do prazo de 60 meses, Nadai afirmou que: “mantemos porque tivemos duas decisões mostrando que o que a CMTU está fazendo é correto. Apresentamos as justificativas e o TJ acatou”.
Procurado, o Observatório de Gestão Pública de Londrina, que havia solicitado a suspensão do certame, informou que o novo edital será analisado criteriosamente e um posicionamento oficial será tomado somente após esse estudo. Uma das principais contestações no Observatório foi a aglutinação de vários serviços para uma empresa só.
A reportagem tentou contato com os promotores de Defesa do Patrimônio Público Renato de Lima Castro, que não atendeu aos telefonemas, e Leila Voltarelli, que estava fazendo um curso e não pôde atender. O MP havia pedido a suspensão do edital.

24/03/2012

Fonte: Jornal de Londrian