Nove fornecedores são escolhidos em licitação

A Prefeitura de Manaus, por meio da Comissão de Licitação do Município, selecionou ontem em pregão, de caráter preliminar, nove empresas para fornecimento da merenda escolar que atenderá as 389 unidades educacionais da rede municipal de ensino.
A empresa Norte Distribuidora de Alimentos foi a grande vencedora do processo, tendo sido escolhida para fornecer 11 produtos dos 36 itens previstos.
A situação preliminar das nove empresas se deve a recursos interpostos por empresas que não foram escolhidas no pregão da prefeitura.
A comissão fez uma licitação diferente para cada item que compõe a merenda, o que permitiu que micro e pequenas empresas também participassem da concorrência, como a Cooperativa de Produção dos Industriários da Panificação, Confeitaria e Produtos, uma novidade em pregões municipais.
A inclusão dos pequenos produtores à licitação se deu graças a uma alteração do edital, que previa anteriormente que esta fosse feita em lotes, seis ao todo, quando cada fornecedor que vencesse o pregão teria que entregar à prefeitura todos os alimentos que compunham o referido lote.

Inclusão de microempresas
Para o prefeito Serafim Corrêa, isso excluía do processo licitatório as pequenas empresas que trabalham com apenas um ou dois tipos de alimentos. O edital foi então modificado.
Segundo a vice-presidente da Comissão de Licitação e subsecretária municipal de Administração, Elizandra Litaiff, o edital atende às normas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do governo federal, gerenciado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Produtos sob controle
Todos os produtos da merenda escolar, entre os quais, leite, biscoito, picadinho de peixe, frango e sucos regionais, terão que passar por um controle de qualidade, que inclui o selo do SIF (Serviço de Inspeção Federal).
As empresas, segundo Lizandra, deverão ainda atender a outras solicitações, como ficha nutricional dos produtos, laudo de laboratório ou inspeção sanitária responsável.
Outra exigência está relacionada à documentação das empresas vencedoras, as quais deverão estar devidamente habilitadas no que diz respeito às questões jurídicas, econômico-financeiras, fiscais e técnicas. "Se não houver nenhuma interposição, o resultado da licitação deverá sair no mesmo dia", disse a subsecretária Lizandra.
A merenda escolar para 2005 deve somar 9.163 mil toneladas. A previsão é que os todos os itens estejam disponíveis no depósito da Semed (Secretaria Municipal de Educação e Cultura) em 30 dias.

29/03/2005

Fonte: Jornal do Commércio