Novas licitações irão ampliar os serviços na Capital

Na segunda audiência pública do processo de renovação dos serviços de limpeza urbana, a prefeitura apresentou esta tarde a empresários e representantes da comunidade os projetos das licitações para aquisição de lixeiras e para contratação dos serviços de varrição mecanizada, lavagem de ruas e limpeza de monumentos. O trabalho elaborado pelo Grupo da Limpeza Urbana embasará os editais a serem desenvolvidos pela Área de Compras de Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, que é o setor responsável pelos processos de aquisição de materiais e de contratação de serviços dos órgãos da administração direta da Prefeitura.
“Essa fase de discussão pública garante inclusive mais celeridade ao processo, pois é uma boa oportunidade para os interessados tirarem suas dúvidas antes que os editais sejam lançados”, observou o secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch. “A nossa preocupação é disponibilizar serviços de qualidade à população e que atendam as crescentes demandas da cidade”, reforçou o diretor do DMLU, Mário Moncks.
Os serviços serão objetos de duas licitações na modalidade concorrência – uma para a varrição mecanizada e outra, dividida em dois lotes, destinada à lavagem de logradouros e à limpeza de monumentos. As lixeiras, foco de uma terceira licitação, serão adquiridas por meio de pregão eletrônico. “A equipe optou pelo pregão por ser um procedimento mais ágil e adequado à aquisição de materiais”, ponderou o coordenador do Grupo de Trabalho da Limpeza Urbana, Roberto Bertoncini.
A prefeitura vai adquirir oito mil cestos para disposição em toda a cidade, com o diferencial de serem compostos por materiais resistentes à depredação e ao fogo, conforme prevê o projeto. Após a contratação, a empresa vencedora deverá instalar no mínimo 800 lixeiras por mês, com prazo máximo de 10 meses para a conclusão do trabalho.
Outra novidade desse grupo de licitações é a sistematização do serviço de lavagem de monumentos. Estátuas, obras de arte, fontes, viadutos e demais bens do patrimônio público receberão constante conservação, com produtos específicos para cada tipo de superfície.
A varrição mecanizada irá remover detritos, pedras e areia das pistas para garantir segurança ao tráfico de veículos. Será realizada nos locais onde a varrição manual representa risco aos trabalhadores. A lavagem das ruas e espaços públicos, hoje desenvolvida por servidores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), será intensificada com equipes diurnas e noturnas, nas limpezas diárias de áreas como locais de feiras-livres e terminais de ônibus.
Bertoncini esclareceu que os serviços serão contratados para prestação em toda a extensão da capital – conforme a necessidade de cada local –, inclusive nas ilhas que compõem o município, questionamento apontado por um morador presente. O Grupo de Observadores, designado com o objetivo de ampliar os instrumentos de transparência durante o trabalho de contratação dos serviços, foi representado na reunião pelo empresário aposentado Rolf Naumann.
A publicação dos avisos de licitação deve respeitar prazo mínimo de 15 dias úteis depois da audiência. Até 2008 estão previstas outras quatro licitações para a limpeza urbana, referentes aos serviços de construção dos ecopontos, destino final dos resíduos sólidos, coleta seletiva e dos resíduos dos ecopontos e transporte dos resíduos da estação de transbordo para o destino final.

29/03/2007

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Porto Alegre