Nova liminar suspende licitação da rodoviária


O processo de licitação para escolha do novo concessionário do Terminal Rodoviário de Salvador parece não ter fim. Pela terceira vez, este ano, a justiça concedeu liminar a uma das concorrentes, impedindo a abertura dos envelopes com as propostas. Ontem, a juíza Aidê Ouais, substituta na 7ª Vara da Fazenda Pública, acolheu mandado de segurança requerido pela empresa Administradora de Terminais Rodoviários S/A (Adter), do Espírito Santo. Mais uma vez, a Agerba e a Procuradoria Geral do estado tiveram que dar entrada com pedido de suspensão de liminar junto ao Tribunal de Justiça.
A licitação se arrasta desde 2003, já que vários questionamentos têm sido feitos, desde o primeiro edital. Com isso, o atual concessionário, o Grupo Sinart, cuja concessão foi encerrada em março de 2004, continua administrando o equipamento. O vencedor da concorrência vai controlar, por dez anos, todas as taxas cobradas no terminal, além do aluguel de lojas e boxes de empresas de transporte intermunicipal e interestadual.
Segundo a procuradora chefe de Licitações e Contratos do estado, Maria Vitória Tourinho Dantas, a Adter esteve entre as dez empresas que participaram da visita técnica ao terminal, uma exigência do próprio edital. Mas não esteve presente nas datas de abertura das propostas, marcadas anteriormente. A liminar, mais uma vez, foi apresentada pouco antes de iniciados os trabalhos, na sede da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O vencedor da licitação deveria ter sido conhecido em 17 de fevereiro. Neste dia, a juíza Lisbete Almeida César Santos, da 7ª Vara da Fazenda Pública, acolheu um mandato de segurança requerido pela empresa mineira Rodrigues Gobira Engenharia Ltda. Logo que o processo foi retomado, mais uma liminar, no dia 1º de março, foi concedida à também concorrente Construtora LJA, mas logo cassada pelo presidente do TJ, desembargador Gilberto Caribé.
A rodoviária de Salvador está entre as quatro maiores do país, com um movimento da ordem de 380 mil embarques mensais. Ela foi construída, em 1974, pela Construtora Norberto Odebrecht, que ganhou a garantia de ser a primeira concessionária. Em 1982, o grupo se desfez do negócio, transferindo a empresa para o Grupo Sinart, cuja concessão já dura 31 anos.


09/03/2005

Fonte: Correio da Bahia

 

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