Novo edital para a retomada das obras do Hospital Universitário Júlio Müller, paralisadas há 5 anos, está previsto para ser lançado na próxima semana. O termo de referência da obra está sendo finalizado pela Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e prevê que, após a assinatura do contrato, o hospital seja entregue em 36 meses. Localizado às margens da rodovia Palmiro Paes de Barros, em Cuiabá, as obras iniciaram em 2012 e pararam em 2014 com apenas 9% dos serviços realizados.
O valor inicial para a construção da unidade era de R$ 120 milhões, mas agora pode ultrapassar os R$ 200 milhões. A terceira versão das planilhas da obra é analisada e a licitação deve ocorrer em Regime Diferenciado de Contratação Integrado (RDCI), do tipo menor preço global, e a empresa vencedora será responsável por executar tanto o projeto, quanto a obra. Secretário-adjunto da Sinfra, Isaac Nascimento explica que a licitação será de preço oculto, ou seja, as empresas interessadas devem realizar os levantamentos e apresentar os valores e, só após isso, vão conhecer o preço que foi estimado para a obra. No RDC, o órgão licitante tem a prerrogativa de manter em sigilo o valor orçado pela administração pública, só revelando o mesmo após a conclusão do processo.
As justificativas para o orçamento oculto incluem evitar a formação de cartel e a combinação de preços entre os concorrentes, além de atingir preços que sejam mais próximos do efetivamente praticado pelo mercado. Conforme ele, as planilhas foram apresentadas pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em agosto. Após uma análise, feita pelos técnicos na secretaria, ela foi devolvido para a realização de ajustes. Essa é a terceira versão que está sendo analisada.
“Agora já estamos terminando o termo de referência, e até semana que vem devemos lançar a licitação”. Foi a UFMT que ficou responsável por refazer todos os projetos e organizar as planilhas orçamentárias. Nesses documentos, foram detalhados preços unitários dos serviços e materiais, que servem de base para a elaboração do Termo de Referência.
Cerca de R$ 60 milhões em recursos federais, para a construção, já foram depositados em uma conta bancária, sob a responsabilidade do Executivo Estadual desde 2013. Além desse valor, o Estado também deverá dar aporte para a construção. A unidade hospitalar foi projetada para ser referência em alta complexidade, ofertando 250 leitos, 23 vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta, 16 pediátricas e 20 neonatal.
23/10/2019
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