Nova licitação permitirá ampliação e aperfeiçoamento da inclusão digital

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou que o Ministério das Comunicações fará nova licitação para ampliar e aperfeiçoar a prestação de serviços pelo Programa Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). A publicação do edital está prevista para dezembro deste ano e o processo será na forma de pregão.
O valor estimado para a nova contratação é de R$ 4,8 milhões mensais para os contratos de conectividade e datacenter e de R$ 435 mil mensais para o contrato de capacitações de implementadores, contra os R$ 3,2 milhões mensais que são gastos hoje. “No entanto, a velocidade média da internet será aumentada em 75% e o número de pontos de acesso será mais que duplicado”, afirmou o ministro.
O novo contrato substituirá o que está em vigor hoje, firmado com a empresa Vicom em janeiro de 2005 e duração até julho de 2007. Hoje o Gesac conta com 3.258 pontos de presença em 2.057 municípios, com atendimento mensal de 4 milhões de usuários. A perspectiva é que,com a ampliação, o programa alcance, até fevereiro de 2008, 10 milhões de beneficiários por mês, com 7,1 mil pontos de presença em todos os municípios brasileiros.
Para otimizar os recursos e aumentar o número de pontos, o novo modelo de contratação foi dividido em dois setores: um sistema terrestre e outro por satélite. “Foi detectado em várias cidades brasileiras, como Belo Horizonte e Rio de Janeiro, por exemplo, que onde se tinha conexão por satélite, ao custo de R$ 1,2 mil, às vezes havia uma conexão banda larga por cabo na porta, a R$ 70 por mês.
A intenção do Ministério com o novo modelo é adotar três contratos simultâneos: um para a região onde predomina a conectividade terrestre, outro para a conexão por satélite e um terceiro para contratação de operadores de inclusão digital, com capacitação dos implementadores do projeto. A proposta de edital foi apresentada à Controladoria-Geral da União (CGU), e, hoje, será mostrada no Tribunal de Contas da União (TCU).
As mudanças no Gesac serão tema também de audiência pública, prevista para o próximo dia 3. Segundo o ministro Hélio costa, a idéia é ter a participação de um representante da CGU, um do TCU e um de cada órgão integrante do programa no dia do Pregão, previsto para janeiro de 2007, a fim dar maior lisura e agilidade ao processo de contratação.

01/11/2006

Fonte: Verdes Mares (CE)