Nova licitação para gestão do Cemitério Ecumênico de Santa Maria exige menos serviços

A prefeitura de Santa Maria lançou um novo edital para escolha da empresa que vai ficar responsável pela gestão do Cemitério Ecumênico Municipal.

Diferentemente da estimativa apontada pelo primeiro edital, lançado em junho, a vencedora da concorrência deve receber, mensalmente, pela exploração dos serviços, R$ 198.565,64. Por ano, R$ 2.382.787,62. O valor é R$ 1,1 milhão menor do que o previsto inicialmente (no primeiro edital, a estimativa era de R$ 3.590.703,41 anuais).

Novo edital para gestão do Cemitério Ecumênico Municipal é lançado
A diferença de valores se explica pela redução de exigências do edital. Antes, a licitação determinava a construção de 10 capelas velatórias em até 48 meses. Agora, o número caiu pela metade. Isso fez com que a arrecadação relativa aos serviços de exumação e enterro caísse. Além disso, havia a previsão de instalação de bar e lancheria, o que não consta no novo documento.

Apesar disso, não há mudança quanto ao que o município vai receber da futura empresa. Como a licitação é uma outorga onerosa – ou seja, a empresa vai explorar o serviço e repassar para o município valores mensais por conta da concessão –, deve receber, no mínimo, R$ 50 mil por mês e, no máximo, R$ 200 mil.

Licitação para gestão e prestação de serviços no Cemitério Ecumênico Municipal é suspensa novamente
O contrato, após assinado, é válido por 15 anos, prorrogável por mais 15. A vencedora da licitação deve prestar todos os serviços cemiteriais (limpeza e atualização dos lotes, por exemplo). A exigência de 450 carneiras está mantida no novo edital. Também é exigida a remodelação da estrutura logística do cemitério, bem como a reordenação urbanística.

Outro ponto é que o sistema do cemitério deverá ser informatizado. Dessa forma, ao fim de cada mês, um relatório de toda a manutenção feita no local deve ser encaminhada à prefeitura, que ficará responsável pela fiscalização. A medida visa coibir problemas de gestão financeira e de pessoal.

Licitação é adiada pela quarta vez em Santa Maria
Em julho, a primeira licitação foi suspensa pela prefeitura para "promover alterações no termo de referência". Na época, conforme a assessoria de comunicação do Executivo, duas empresas entraram com pedido de impugnação do edital junto à prefeitura, questionando questões técnicas. Diante disso, o Executivo preferiu suspender o processo e começar um novo.

A abertura do edital para recebimento das propostas está prevista para 17 de outubro.

29/08/2016

Fonte: Diário de Santa Maria