Nova licitação na Rodoviária depende de decisão judicial

Os taxistas afirmam que a concessão da empresa Veppo para explorar os serviços da Estação Rodoviária de Porto Alegre está vencida desde o dia 7 de maio de 2002. A Veppo diz que a informação é improcedente e que o contrato de concessão está em vigor. Ambos, de alguma forma, estão com a razão.
A história é longa. Quando a concessão venceu, foi produzida uma resolução, através do Conselho de Tráfego do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), determinando a prorrogação do contrato. A partir daí, a questão partiu para as esferas judiciais. “Está havendo um imbróglio jurídico. A prorrogação é uma coisa ilegal. Então alguém entrou na Justiça, não sei quem, e a prorrogação foi cancelada. Depois, entraram novamente na Justiça dizendo que a prorrogação tinha validade. Assim, o assunto está esperando uma decisão judicial”, afirma o diretor de Transporte Rodoviário do Daer, Saul Sastre.
De acordo com Sastre, a licitação está em análise na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agergs). “O que o Daer tinha de fazer no governo passado fez. Ele providenciou o edital, agora a Agergs tem de dar o ok e, a partir disso, teremos de cumprir o que a Justiça determinar”, afirma o diretor.
Para Sastre, entretanto, seria importante se o contrato atual fosse mantido pelo tempo necessário para que um projeto abrangendo todas as rodoviárias do Rio Grande do Sul fique pronto. “Queremos criar um plano diretor de transportes para o Estado. Onde contemplaríamos as rodoviárias e todo o transporte de passageiros intermunicipal. Eu gostaria de um tempo para criar esse plano e pensar o Estado como um todo”, diz.
Conforme ele, hoje existe dificuldade para que sejam mantidas estações em cidades pequenas, devido à inviabilidade econômica da exploração por parte de uma concessionária. “Hoje licitamos rodoviárias de primeira categoria, mas as de quarta categoria têm baixa viabilidade econômica. Então (com o plano) colocamos no edital que a empresa que pegar a de primeira categoria tem de assumir uma de quarta categoria também. Daí contemplaríamos todas as cidades. Temos 397 rodoviárias no Estado. Assim, há quase 100 municípios que não possuem”.
Sastre afirma que a atual administradora da rodoviária de Porto Alegre vem prestando um bom serviço. No entanto, ele defende que é preciso evoluir. “Estamos estudando a possibilidade de transformar a rodoviária em um shopping, com mix de lojas, cinemas, modernizada. Temos ideias. Se ganhássemos um tempo para pensar tecnicamente em um plano diretor de transporte para o Rio Grande do Sul, conseguiríamos fazer um trabalho melhor”, ressalta. A previsão é de que um ano seria necessário para que o plano estivesse pronto.
O diretor do Daer enfatiza, porém, que a decisão judicial sobre o futuro da rodoviária da Capital será cumprida. “Se a Justiça mandar eu licitar, vou ter de licitar a rodoviária da Capital”, conclui.

08/04/2011

Fonte: Jornal do Comércio