Nova licitação de trecho da BR-381, em outubro, dificulta cumprimento de prazo

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai licitar novamente um trecho da BR-381 cuja obra de duplicação não saiu do papel. São mais de 160 quilômetros que foram devolvidos ao órgão federal pela empreiteira Isolux Corsán vencedora da concorrência em 2012. Os três lotes (1,2 e 3.1), que vão de Governador Valadares, passando por Jaguaraçu, até o Ribeirão Prainha, devem ser licitados até outubro.

A Isolux Corsán ainda tem outros três lotes da rodovia, mas alguma definição por continuidade ou não dos trabalhos na BR-381 pode sair ainda nesta sexta-feira (14), em audiência marcada com o Dnit na Justiça Federal.

O fato é que, diante de tantas adversidades, a conclusão da duplicação do trecho entre Caeté e Governador Valadares dentro do prazo previsto (2017) é tarefa quase impossível. Quase, porque o Dnit ainda defende a ideia de que o tempo perdido pode ser recuperado.

Vale lembrar que uma nova licitação implica novos prazos para alegação judicial, contestação do projeto que começou a ser executado pela Isolux e equacionamento disso tudo ao corte feito no orçamento do órgão federal em decorrência da crise.

Execução
Para agilizar a execução, chegou-se a cogitar a possibilidade de chamar a segunda colocada na licitação de 2012, o consórcio Brasil/Mota/Engesur, que já realiza obras na rodovia. Entretanto, a hipótese foi descartada. “A segunda colocada em um dos lotes não tinha o preço abaixo do de referência do Dnit, e no outro ela já manifestou não ter interesse. Então será feita nova licitação”, afirmou o diretor-geral do órgão federal, Valter Casimiro. Ele está em Belo Horizonte para participar da audiência com a Isolux.

Segundo Casimiro, ainda não há uma definição com relação aos outros lotes da empresa (4, 5 e 6). “Se tiver qualquer problema contratual, o Dnit vai encerrar os contratos e relicitar. Até o momento a gente não tem um descumprimento de contrato. Assim que tiver um descumprimento, a gente encerra o contrato e inicia a licitação”.

A tão esperada duplicação da chamada “Rodovia da Morte” ainda tem outro capítulo não definido: as obras nos lotes 8A e 8B. O trecho, de BH a Caeté, não tem previsão para início de intervenções.

Iniciativa privada
O Dnit garante que a licitação dos dois lotes sai neste ano, mesmo com a previsão do governo federal que o mesmo trecho seja concedido à iniciativa privada em 2016. “A decisão é que o Dnit vai continuar fazendo a licitação para contratação da obra. Se futuramente for objeto de concessão, será com a obra concluída pelo Dnit. O projeto está em fase de conclusão”, diz Casimiro.

14/08/2015

Fonte: Hoje em Dia