Nova licitação de rodovias deve reduzir em 15% custo de operação

Já está em análise nos Ministérios dos Transportes e da Casa Civil a proposta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de uma nova versão do edital de licitação para escolha das empresas que farão obras em oito trechos de rodovias federais.
Segundo o diretor do Departamento de Outorgas do Ministério dos Transportes, Fábio Duarte, a nova versão do edital prevê uma redução de 15% nos custos para a operação dessas estradas pela iniciativa privada. O edital anterior havia sido questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por causa dos custos.
O impacto que essa redução de custos terá nas tarifas de pedágios ainda não pode ser precisado, pois, segundo Duarte, a ANTT ainda não repassou ao Ministério dos Transportes os cálculos relativos às tarifas.
A expectativa de fontes envolvidas no processo é a de que esses cálculos sejam apresentados aos ministérios dos Transportes e da Casa Civil na próxima semana. As contas dos valores dos pedágios, juntamente com a proposta de edital que está em análise nos ministérios, precisam ainda ser enviados ao TCU para apreciação. Uma vez aprovados pelo Tribunal, o governo poderá publicar o edital e iniciar o processo de licitação.
Duarte mantém a expectativa de que o edital para a concessão dos trechos de estradas federais possa ser publicado ainda neste ano. Os oito trechos que o governo pretende licitar somam 3 mil quilômetros e incluem rotas estratégicas e de grande fluxo, como a Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte, e a Régis Bittencourt, que une a capital paulista à região sul do País. As empresas que obtiverem as concessões terão o direito de operar os trechos das estradas por 25 anos.

25/11/2005

Fonte: Economia em Dia