Nova licitação da obra do Complexo Salgadeira deve ser lançada em abril

O governo estadual deve lançar em abril deste ano a licitação para a retomada das obras no Terminal Turístico da Salgadeira para que ela seja concluída até dezembro. A informação é do secretário-adjunto de Turismo, Luiz Carlos Nigro, durante visita ao local das obras com o governador Pedro Taques e o secretário de Cidades Wilson Santos, nesta sexta (20).

A conclusão dos serviços ainda não foi estabelecida, mas Nigro acredita que sejam entregues até o segundo semestre. “Estivemos trabalhando na revisão do projeto, pois algumas normas precisaram ser alteradas e também os valores das planilhas. Acreditamos que até abril já estaremos com a licitação em andamento para que até o final do ano ela seja entregue”.

O adjunto destaca ainda que a manutenção do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) depende do cumprimento dos prazos. “Fizemos uma exposição de motivos e eles aceitaram, entretanto, temos o prazo de lançar o certame no máximo até abril”.

Nigro lamenta que apenas a parte estrutural possa ser utilizada, tendo em vista que, para ele, parte do estacionamento que a empresa Farol Empreendimentos estava mexendo se perdeu, além disso a fiação foi toda roubada, transformadores e até esquadrilhas. “Vamos continuar com o projeto original. Teremos trilhas, restaurante, mirante, um centro de Interpretação Ambiental, salas de reunião e outra de administração. Não é uma obra difícil”.

A empresa Farol Empreendimentos que era responsável pela obra teve o contrato cancelado e irá responder legalmente pelo abandono da obra. Formado pelas empresas Farol Empreendimentos e Ypenge Projetos Florestais e Ambientais, o contrato foi encerrado em julho de 2016.

Todas as obras anunciadas pelo secretário-adjunto serão entregues na primeira etapa. Nigro explica que a parte do complexo destinada para banho será liberada apenas numa segunda etapa. “É preciso realizar um estudo ambiental e nós já estamos em conversa com o MT PAR para que assim que liberado a primeira parte, esse estudo já seja feito”.

Wilson Santos participará de uma reunião com o juiz Rodrigo Curvo da Vara Especializada do Meio Ambiente nesta tarde. “Nós apresentamos no último dia 13 aquilo que ele exigiu de, no prazo de 30 dias, apresentarem um plano de retomada das obras. Nós apresentamos e hoje vou conversar com ele. Esperamos que no mais tardar em abril a licitação já estará em funcionamento”, disse nesta manhã.

Retomada das obras
A Justiça Estadual determinou que o governo, através da Secid, apresentasse em 30 dias uma proposta definitiva para conclusão das obras de revitalização e reforma do Complexo Turístico da Salgadeira, próximo a Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá).

A decisão do juiz Rodrigo Curvo determina ainda uma multa de R$ 100 mil diários, ao titular da pasta, caso a determinação não seja cumprida.

Imbróglio
O Complexo da Salgadeira está interditado há seis anos pelo Ministério Público do Estado (MPE), devido à existência de irregularidades, como resíduos a céu aberto, sistema de tratamento de esgoto deficiente e ausência de licença ambiental. A obra, que deveria ter sido entregue para a Copa de 2014, foi orçada em R$ 6,37 milhões.

A primeira parte do ponto turístico teria que já ter sido entregue há cerca de 15 dias. Em 30 de junho venceu a data que foi acordada durante audiência com o juiz Rodrigo Curvo, realizada em março no Juvam.

3º cronograma
Importante frisar que, nesta audiência pública realizada pela Vara Ambiental, foi apresentado pelo Estado o cronograma encaminhado pela empresa, que já seria o terceiro. Na ocasião, então secretário de Cidades, Eduardo Chilleto, havia afirmado que seria a chance derradeira para a empresa.

No início de maio de 2016, a Secid encaminhou à secretaria estadual de Gestão (Seges) um pedido de rescisão com o Consórcio Salgadeira. No entanto, segundo a Secid, as vistorias semanais nos canteiros apontaram que, no ritmo empregado pelo Consórcio, a obra seguia sem prazo para ser conclusa.

Diante de todo imbróglio o adjunto de Turismo ressaltou que após a confirmação da quarta tentativa de retomada da obra, ele iria até o Juvam marcar uma nova audiência para repactuar o novo cronograma da obra. “Esperamos que a empresa cumpra o que foi novamente acordado, para que assim possamos entregar essa importante obra para o turismo de Mato Grosso”.

20/01/2017

Fonte: RD News