Uma nova consulta pública sobre a instalação dos relógios eletrônicos de rua foi lançada pela Prefeitura de Porto Alegre nesta segunda-feira (3). No edital de concessão, haverá a exigência de que os equipamentos sejam instalados em pontos estabelecidos de acordo com o mapa da rede de fibra óptica do município, para que câmeras de monitoramento sejam acopladas a eles.
O prazo para realização da consulta é de 30 dias, e a prefeitura ainda terá mais 15 dias para ajustes e publicação do edital. A empresa vencedora da licitação terá 24 meses para a conclusão da implantação dos equipamentos. Em contrapartida, poderá explorar a publicidade nos aparelhos digitais com exclusividade.
Os relógios foram desativados na cidade há três anos. Em 2016, um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) apontou que a falta de fiscalização da exploração da publicidade em relógios digitais e placas gerou um prejuízo de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos.
A previsão é de que sejam instalados 168 relógios de rua em Porto Alegre. Além de marcarem a hora e temperatura, os relógios deverão oferecer acesso Wi-Fi gratuito.
O prazo de concessão à empresa vencedora da licitação será de 20 anos, a partir da assinatura do contrato.
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