Navio turco será vendido em concorrência pública

O Comando do 5º Distrito Naval contratou a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), do Rio de Janeiro, para realizar uma concorrência pública para venda do navio Düden, de bandeira turca. O edital está por ser divulgado no site da empresa - www.emgepron.com.br ou www.emgepron.mar.mil.br. De acordo com o setor de Logística do Comando do 5º DN, o cronograma para a concorrência pública se inicia com o período para visitação dos interessados ao navio turco, que começa nesta quarta-feira e se estende até o dia 24 de setembro, em dia e horário a ser agendado previamente. A embarcação está atracada no cais do Porto Novo, desde 11 de dezembro de 2009.
Está marcada para o dia 20 de setembro, reunião com os licitantes, na Emgepron, para esclarecimento de dúvidas. Para o dia 27 do mesmo mês, está prevista reunião para credenciamento e entrega de proposta de preço. A abertura das propostas de preço deverá ocorrer no dia 14 de outubro e a divulgação do resultado, no dia 20 de outubro. O valor mínimo será de US$ 1,35 milhão. O Düden teve um incêndio a bordo, em alto-mar, em 22 de novembro de 2009, quando estava a 260 quilômetros do Litoral Norte, na altura de Tramandaí. No incidente, um tripulante morreu. Os outros 22 sobreviveram. Além de fazer o resgate dos tripulantes, a Marinha encarregou-se do salvamento do navio, visando à segurança da navegação, uma vez que o armador não providenciou.
Desde então, o proprietário do Düden teve várias oportunidades de se manifestar e evitar o perdimento do navio, mas não utilizou-as. Assim, desde o final de maio a embarcação pertence à Marinha do Brasil. A intenção inicial da Marinha era leiloá-la, o que não é possível porque a Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993) determina a realização de concorrência pública quando o valor é acima de R$ 650 mil. Os recursos a serem obtidos com a venda do navio serão destinados ao pagamento das dívidas do armador com a Marinha, Praticagem da Barra, empresas de rebocadores de apoio portuário e Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG), que já se aproximam de R$ 2 milhões.

25/08/2010

Fonte: Jornal Agora (Rio Grande, RS)