Na Câmara, técnicos criticam obra no São Francisco


Toinho Pescador, como chamam o alagoano Antônio Gomes dos Santos, criou 11 filhos com a renda proveniente da venda dos peixes que ele pegava na foz do Rio São Francisco, no município de Penedo. Em três ou quatro horas em cima de uma embarcação precária, jura que tirava até 200 quilos de variedades como corvina, surubim, pirá e mandi. Havia fartura de minhocas para colocar na ponta do anzol. "É a melhor isca para atrair o surubim."
Hoje ele diz que não tira mais de cinco quilos de pescado cada vez que se aventura no Velho Chico. Toinho admite que, aos 72 anos, já perdeu um pouco o fôlego. Mas tem a impressão de que muitas espécies simplesmente desapareceram do rio e assegura que encontrar minhocas para usá-las como iscas ficou dificílimo. "A quantidade de agrotóxico despejada no rio pela agricultura é imensa", lamenta Toinho, que faz parte do grupo de manifestantes acampados em Brasília para protestar contra a transposição do São Francisco.
A impressão de desaparecimento das espécies é confirmada por estudos de pesquisadores como João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, de Recife. Segundo ele, o grau de salinidade do rio tem aumentado, o que afeta a variedade de peixes e a intensidade da vegetação nas margens. Espécies marítimas, naturais de águas salgadas, estão sendo encontradas a 40 quilômetros da foz do São Francisco. "Ora, se estão vivendo lá, é porque o grau de salinidade aumentou e as condições se assemelham ao mar", afirmou. O problema, explicou o pesquisador, só tende a piorar com a retirada de parte da vazão do rio para o projeto da transposição. Com vazão menor, as águas do mar entrarão ainda mais no Rio São Francisco acima.
Suassuna e outros especialistas apresentaram seus estudos em uma audiência pública ontem, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, sobre a transposição. Ele detectou outro problema no empreendimento. O bombeamento de água consumiria 500 megawatts-hora (MWh) de energia, mas o cenário traçado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já pressupõe um risco mais elevado de abastecimento energético na região Nordeste em 2009. Ou seja, a demanda criada pela transposição pode agravar o risco de racionamento.
O especialista apresentou ainda um histórico dos volumes máximo e mínimo verificados na barragem de Sobradinho para demonstrar que o potencial hídrico da bacia está diminuindo com o tempo e que, em 40% dos anos analisados, o volume mínimo dos reservatórios chega a índices críticos. Foi assim em 2001, por exemplo, quando no nível máximo a barragem alcançou 44% do seu volume útil e, no período de estiagem, caiu para 5%.
Pelo projeto do governo, será retirada de forma permanente uma vazão de 26 metros cúbicos por segundo, o que equivale a 1,4% do total. A idéia é só retirar mais água nos períodos de cheia em Sobradinho. Todos os convidados da comissão defenderam alternativas à transposição, como aquelas recomendadas pelo Atlas do Nordeste, da Agência Nacional de Águas (ANA), que abrange nove Estados e prevê gastos menores, com efeitos semelhantes, no combate à seca.
Para sair do papel, o projeto de transposição só depende agora da licença ambiental de instalação do Ibama, que pode sair a qualquer momento e autoriza o início das obras. Nesta semana, o Ministério da Integração Nacional lançou o principal edital de licitação do empreendimento, que abre concorrência para a contratação das obras civis, no valor total de R$ 3,3 bilhões. Na quarta-feira, foi criada uma frente parlamentar em defesa do projeto, que já recebeu mais de 150 adesões e é encabeçada pelo deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), acusado de participação na máfia dos sanguessugas.
Mas ainda há como impedir as obras, afirmou a coordenadora estadual das Promotorias de Defesa do Rio São Francisco na Bahia, Luciana Khoury. Segundo ela, há ações civis públicas em andamento que apontam ilegalidades no processo, como o ferimento do artigo 49 da Constituição. A promotora argumentou que o artigo atribui competência exclusiva ao Congresso para autorizar o uso de recursos naturais em terras indígenas - e a transposição afeta a tribo dos Truká.
Em dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence derrubou liminares que impediam o licenciamento ambiental e a licitação do empreendimento. Khoury disse que o governo Lula prometeu retomar o debate com os movimentos sociais, após as eleições, mas não cumpriu a promessa. "Até o momento, apesar da nossa insistência, não houve nenhum tipo de manifestação."
Na manhã de ontem, um grupo de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu o Ministério da Integração Nacional. Na ação, quebraram uma porta de vidro. Algumas pessoas ficaram levemente feridas.


16/03/2007

Fonte: Valor On Line

 

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