Murilo reluta em cancelar licitações

O prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), se reúne na próxima semana com membros da Procuradoria do município para decidir se irá cancelar ou não as licitações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apontadas como fraudulentas na operação Pacenas. O presidente da comissão de licitações do município e uma servidora que foram presos na operação estão afastados das funções.
Durante visita ao juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, na tarde de ontem, Murilo manifestou a jornalistas a preocupação de que um novo processo licitatório demande meses a fio e que seja concluído já no período de chuvas, o que prejudicaria o andamento das obras do PAC.
“Ainda não decidimos se iremos cancelar a licitação ou o que vamos fazer. Não há tempo. Já estamos com as obras prejudicadas e aí só conseguiremos retomar tudo em abril do ano que vem, quando as chuvas acabarem. É algo complicado”, argumentou Murilo, enquanto respondia as perguntas à imprensa ao lado do juiz.
De acordo com o procurador-geral de Várzea Grande, Geraldo Oliveira, a decisão expedida por Julier da Silva que bloqueou os recursos do PAC destinados às construtoras acusadas na Operação Pacenas está sendo analisada pelo corpo técnicos da prefeitura e uma posição será repassada ao prefeito na semana que vem. “O prefeito pediu à Procuradoria que ache uma ‘alternativa’ jurídica, mas ainda não tenho a mínima ideia de qual seja. Ainda estamos analisando a questão”, admitiu o procurador.
A Polícia Federal aponta, no emaranhado das investigações, que os processos licitatórios fraudulentos em Cuiabá e Várzea Grande totalizam R$ 400 milhões em recursos federais. Segundo a PF, o esquema se baseava em certames com “cartas marcadas” e superfaturamentos, levado adiante com a articulação de empreiteiros, políticos e servidores públicos.
PRESOS – O prefeito Murilo Domingos anunciou ontem que nomeou um novo presidente da comissão de licitações do município, Osmar Alves, servidor que pertencia ao setor de Controle Interno da prefeitura. Ele passa a substituir Milton Nascimento Pereira, afastado da função. Ele e outra integrante da comissão, Jaqueline Favetti, foram presos na segunda-feira, juntamente com outras nove pessoas.
De acordo com o procurador-geral de Várzea Grande, Geraldo Oliveira, processo administrativo será instaurado para apurar as denúncias que recaem sobre os dois servidores.
Ele frisa que os dois não foram exonerados. “Há uma alegação de irregularidade que a prefeitura tem que apurar no processo administrativo. Se for comprovada, a prefeitura tomará as medidas cabíveis. Se não for comprovado, não haverá punição. Não se pode punir sem o direito ao contraditório”, disse.

15/08/2009

Fonte: Diário de Cuiabá