Murilo e seu irmão Toninho serão ouvidos sobre esquema de licitações

O prefeito Murilo Domingos, seu irmão Toninho Domingos, e a contadora, Sirlene Fagundes de Freitas prestarão depoimentos ao juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, José Luiz Lindote, e ao promotor de justiça, Calos Eduardo Silva, no próximo dia 30, às 14 horas, no Fórum da cidade industrial - sobre o envolvimento no esquema armado por eles, utilizando a empresa de “fachada” João Só, Comercial e Distribuidora Ltda, para favorecer a Casa Domingos - por meio de licitação fraudulenta na prefeitura de Várzea Grande.
Além dos depoimentos dos irmãos Domingos e da contadora, envolvidos diretamente na fraude, eles irão ouvir no dia 12 de maio, às 14 horas, as testemunhas de acusação - no dia 21 de maio, no mesmo horário e local, as testemunhas de defesa.
Sirlene Fagundes de Freitas, uma das sócias da João Só, afirmou em depoimento ao promotor de Justiça, Carlos Eduardo Silva, em maio de 2006, titular da 6º Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, que a transação comercial com o município iniciou aproximadamente em 2002, ainda na gestão do então prefeito Jaime Campos (DEM) e que tinha como vice-prefeito, Toninho Domingos. Ela contou que venceu algumas licitações realizadas naquele período.
Após ouvir os envolvidos, Carlos Eduardo solicitou ao juiz José Luiz Lindote, quebra de sigilo bancário e foi concedido e constatado que o cheque emitido pela prefeitura havia sido depositado na conta da Casa Domingos, no banco do Brasil, conforme informou a instituição.
De acordo com a cópia do cheque emitida pela instituição bancária, anexo nas folhas 707 e 708 do processo, ficou constatado que o cheque de número 850386, emitido pela prefeitura de Várzea Grande – SMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, agência 2764-2, conta corrente 4.301-X no valor de R$ 72.159,25 foi depositado em 06/05/2005, tendo como favorecido o titular da conta corrente 2479-1, agência 4205-6, Banco do Brasil S/A Irmãos Domingos Ltda, CNPJ 03.483.492/0001-01.
O que chamou atenção, é que o funcionário da Casa Domingos, José Luiz da Silva, que já havia assinado a terceira alteração contratual da João Só como testemunha – é o mesmo que endossou ou cheque, ou seja, assinou atrás do documento para fazer o depósito, conforme consta cópia anexa.
Segundo Carlos Eduardo, esse tipo de esquema é comum na gestão pública. Questionado o que leva os gestores públicos a rescindirem nas fraudes - inclusive se beneficiando de recursos que vem do governo federal para compra de merenda escolar - Silva respondeu que é ainda um problema cultural e a crença na impunidade. Apesar disso, ele cita exemplos de políticos que foram cassados no país, em diversas esferas. Que embora o processo seja lento – já houve avanços
Ele disse também, que cabe a cada cidadão fazer a sua parte – para que seja possível construir um futuro melhor – e diz ainda, que o voto é um bom exercício de cidadania.
Mas ele ressaltou que aos poucos as mudanças vão acontecer – uma vez que vários prefeitos, governadores e vereadores já foram cassados no Brasil – alguns por ato de improbidade administrativa – outros por abuso de poder econômico. “Mas enfim, as mudanças estão acontecendo”, finalizou o promotor Carlos Eduardo Silva.

28/04/2009

Fonte: VG Notícias