Muriaé abre licitação para obras de estabilização de talude em unidade de saúde

A Prefeitura de Muriaé, na Zona da Mata mineira, anunciou a abertura de um processo licitatório para a contratação de uma empresa especializada em engenharia. O objetivo é a execução de obras de estabilização de talude (terreno inclinado que limita um aterro ou corte e garante sua estabilidade) localizado nos fundos da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Santana. A decisão foi oficializada por meio da Concorrência Eletrônica nº 19/2026, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20 de agosto).

A intervenção é motivada pela necessidade de garantir a segurança estrutural da unidade de saúde e das áreas adjacentes, prevenindo deslizamentos e outros danos causados pela instabilidade da encosta. O valor total destinado à obra será definido a partir das propostas apresentadas pelas empresas participantes, seguindo os critérios de julgamento estabelecidos no edital regido pela legislação vigente. A sessão de disputa está agendada para ocorrer no dia 11 de setembro de 2026, com início às 13h, por meio da plataforma digital da Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Detalhes técnicos e escopo dos serviços
De acordo com o aviso de licitação, o projeto de estabilização na rua Maria Cândida do Carmo envolve métodos específicos de contenção. A principal técnica a ser empregada é o retaludamento manual (processo de terraplenagem para a adequação da inclinação de um talude para torná-lo mais estável, realizado sem o uso de máquinas pesadas devido às características do terreno). Essa escolha técnica geralmente ocorre em locais de difícil acesso ou onde a movimentação de carga mecanizada poderia comprometer a segurança da estrutura já existente.

Além do corte e adequação da encosta, a empresa vencedora será responsável pela execução de dispositivos de drenagem superficial. Esses sistemas são fundamentais para o escoamento correto das águas pluviais, evitando que a infiltração excessiva de chuva no solo cause a saturação da terra, um dos principais fatores de risco para deslizamentos em áreas urbanas. O escopo também prevê a aplicação de vegetação como forma de proteção do solo, além de outros serviços complementares necessários para a conclusão definitiva da obra.

Participação e acesso ao edital
O certame será realizado de forma eletrônica, permitindo a participação de empresas de diversas regiões, desde que atendam aos requisitos de habilitação técnica e jurídica exigidos pela administração municipal de Muriaé. O endereço eletrônico para o envio das propostas e participação no lances é o portal da BNC (https://bnc.org.br/).

Para as empresas interessadas, o edital completo, contendo todos os anexos, planilhas orçamentárias e especificações técnicas, está disponível para consulta tanto no site da BNC quanto no portal oficial da Prefeitura de Muriaé (https://muriae.atende.net). Informações adicionais podem ser obtidas diretamente com o Setor de Licitação, que funciona no Centro Administrativo "Presidente Tancredo Neves", localizado na avenida Maestro Sansão, 236, 3º andar, no centro da cidade. O canal de atendimento telefônico também está disponível pelo número (32) 3696-3317.

Gestão administrativa
A publicação do aviso de licitação é assinada pelo prefeito de Muriaé, Marcos Guarino de Oliveira (PSB). A gestão municipal utiliza o espaço do Diário Oficial da União, gerido pela Imprensa Nacional, para conferir ampla publicidade aos atos que envolvem recursos ou convênios federais, garantindo a transparência exigida pela administração pública.

A manutenção e a estabilização de encostas em áreas de equipamentos públicos, como a UBS do bairro Santana, fazem parte de um cronograma de ações preventivas. A conclusão deste processo licitatório e a posterior ordem de serviço marcarão o início das obras, que devem seguir um cronograma físico-financeiro detalhado no contrato.

24/08/2026

Fonte: O Tempo