Municípios do Sudoeste buscam solução para novas licitações do lixo junto ao TCE

Uma recomendação feita pelo TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado) às prefeituras que terceirizam a coleta do lixo pode deixar o serviço mais caro para o poder público. O órgão de controle passou a cobrar que os municípios fracionem a licitação, realizando processos em separado para a coleta, transporte e destinação dos resíduos – até então, as três etapas poderiam ser englobadas numa única licitação.

Por meio da Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) e do deputado estadual Paulo Litro, uma comitiva do Sudoeste esteve nesta semana em Curitiba e participou de audiência com o presidente do Tribunal, Nestor Baptista. O grupo apresentou a realidade dos pequenos municípios da região, que estão enfrentando dificuldades em contratar empresas no modelo sugerido pelo TCE.

“No Sudoeste temos poucas empresas que prestam esse tipo de serviço, uma inclusive com restrições de contratação pelo poder público. A recomendação do TCE abre precedente para que diferentes empresas vençam cada etapa da licitação e o valor pago pelos municípios pode aumentar caso o material seja destinado em aterros de outras regiões”, explica o assessor da Amsop, Beto Arisi.

Em alguns casos, os contratos para coleta de resíduos urbanos venceram recentemente e, como não tiveram adesão de empresas às novas licitações do serviço, os municípios estão realizando contratações de forma emergencial. No Sudoeste, a Amsop estima que mais de 70% das cidades dependem da coleta terceirizada, principalmente as menores. Prefeitos reafirmaram que não querem encarecer o custo com a coleta e ter que repassar o aumento na taxa cobrada dos moradores.

O deputado estadual Paulo Litro acompanhou o encontro, além dos prefeitos Nilson Feversani (Bom Sucesso do Sul) e Cezar Bueno (Bom Jesus do Sul) e do presidente da Apromsop, o procurador jurídico Silmar Pastorello. Representantes do setor jurídico de outros municípios e técnicos do TCE também participaram da reunião.

Abertura é positiva
A comitiva saiu satisfeita do encontro, principalmente devido à sinalização do TCE em flexibilizar a recomendação, dada a realidade distinta Sudoeste. A reunião e abertura do Tribunal para ouvir a região foi elogiada por membros do grupo.

12/09/2019

Fonte: RBJ