Município tem uma semana para licitar obra do Ribeirão dos Índios

O Ministério Público Federal deu prazo até o próximo dia 13 para que a prefeitura comprove a inclusão dos custos das obras na barragem do Ribeirão dos Índios no plano orçamentário de 2011. No mesmo dia, também estoura data limite para abertura de processo licitatório visando a contratação de empresa que retome as obras.

Segundo o aditamento, assinado na última segunda-feira pelo prefeito Mário Bulgareli e pelo seu Secretario da Fazenda e Chefe de Gabinete, Nelson Virgilio Grancieri, a licitação deverá ser concluída em fevereiro. Quase que imediatamente, as obras deverão ser retomadas.

Na última segunda-feira, a prefeitura protocolou documento explicando o pedido de prorrogação de 24 para 36 meses do prazo para a conclusão das obras, que devem estar prontas em junho de 2012. Estudo anterior havia previsto que seriam necessários R$ 4 milhões para finalizar a barragem, porém novos cálculos mais que dobraram este valor: Agora serão necessários mais de R$ 8,5 milhões. MPF ainda está avaliando o pedido.
As obras na barragem estão paradas desde 2004, após consumir mais de R$ 4 milhões dos cofres públicos. Término está previsto em TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado no dia 30 de junho de 2009, e atraso pode gerar multa de até R$ 30 mil por dia.

06/08/2010

Fonte: Diário de Marília