Município que não fizer obras terá dinheiro retirado

RIO - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, disse nesta segunda-feira, no anúncio dos R$ 3,880 bilhões do PAC para saneamento e urbanização de favelas no Estado do Rio, que é necessário haver a contratação das obras selecionadas ainda em 2007. De acordo com a ministra, há uma prateleira de obras à espera de recursos. Ainda segundo ela, o município que não utilizar o dinheiro recebido vai perdê-lo: a verba será destinada a outra obra.
A ministra informou que os recursos do PAC para Rio, São Paulo e Minas já estarão disponíveis a partir de quarta.
— Obra paralisada, o recurso não utilizado será prontamente retirado e destinado a outra obra. Temos uma prateleira de obras - disse.
Dilma explicou que, para a escolha das obras, foram levados em conta critérios como projeto básico, licença ambiental prévia e condições de regularização fundiária equacionadas. Tudo para permitir que as obras sejam licitadas o mais rapidamente possível. Dos R$ 3,880 bilhões, R$ 3,237 bilhões são a parte do governo federal; a contrapartida do Estado do Rio é de R$ 404,9 milhões e a dos municípios, de R$ 238,3 milhões.
No Rio alguns projetos já estão licitados
Algumas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio começarão imediatamente, segundo informou ontem o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão. Uma das primeiras áreas a serem beneficiadas deve ser a comunidade do Pavão-Pavãozinho, cujas obras estão licitadas desde 2002. Com a liberação dos recursos, o saneamento básico na Baixada, que já está em andamento, será retomado, de acordo com Pezão:
— As comunidades já esperaram muito por esses recursos e, agora, que temos a oportunidade histórica de fazer essas obras, vamos implementá-las o mais rapidamente possível, tão logo a Caixa Econômica Federal nos autorize.
A expectativa da prefeitura de Duque de Caxias, que receberá o terceiro maior investimento (R$ 341 milhões), atrás apenas do Rio e de Nova Iguaçu, é também começar logo o reassentamento de quatro mil famílias que vivem da Favela do Lixão. Segundo o secretário de Urbanismo, Rodolpho Unger Waneck, em dois anos, boa parte dos apartamentos que serão construídos estarão prontos.
Em São João de Meriti, R$ 80 milhões serão investidos na pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário do Morro do Pau Branco e do Parque Anelândia.
As obras em favelas vão consumir a maior parte dos recursos do PAC no Rio. Mas, para o presidente da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj), Rossino de Castro, isso não é garantia de qualidade. Ele disse temer que as obras sejam uma espécie de favela-bairro.

02/07/2007

Fonte: O Globo