Município espera concluir licitação para gestora da ZPE em até 90 dias

Novo edital para cessão da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) deverá ser lançado em até 90 dias. A previsão é do superintendente de Projetos e Parcerias Intersetoriais, Glauber Faquineli, que esteve reunido ontem com equipe do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Os técnicos vieram a Uberaba para orientar o processo de revisão dos critérios para o novo processo licitatório e viabilizar a implantação da ZPE no município.
Segundo Glauber, a expectativa é já ter a empresa vencedora da concorrência em 90 dias. Para tanto, ele explica que algumas questões estão sendo revistas para a publicação em breve do novo edital. Entre os itens em análise, o superintendente revela que estão os incentivos fiscais previstos no projeto de lei aprovado no ano passado. “Existem algumas isenções que estão sendo revisadas. Também foi sugerida uma área para implantação da ZPE e nós estamos olhando dentro do processo de melhorias do edital se será mantida. Até o meio do ano estaremos com análise interna pronta”, conta.
Após reunião com equipe da Prefeitura, o coordenador do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, Tiago Nunes Mello, salienta que a ZPE Uberaba está dentro dos prazos de implantação estabelecidos na proposta de criação. Ele lembra que a data-limite para estar com a primeira etapa da infraestrutura instalada é junho de 2014. Porém, o coordenador reforça que isso não significa o início imediato das atividades, pois o processo de implantação é longo. “Não tem como precisar data. tudo vai depender do trabalho de atração de investimento. Se seguir os trâmites normais, são mais três anos para que as empresas possam começar a se instalar”, informa.
Mello confirma que, mediante a licitação deserta no ano passado, será preciso rever critério do novo processo licitatório e adianta que ajustes estão sendo feitos para tornar o edital mais atrativo à iniciativa privada. No entanto, prefere não revelar as mudanças antes do trabalho em conjunto com a Prefeitura estar concluído.

01/03/2013

Fonte: Jornal da Manhã