Município deve licitar obra para melhorias no loteamento Beija-Flor


Atendendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, a Justiça Federal de Chapecó determinou em tutela provisória de urgência que o município de Xanxerê promova em 180 dias as obras necessárias para evitar deslizamentos no Loteamento Beija Flor, área tecnicamente considera de “alto risco”, evitando assim prejuízos patrimoniais e protegendo a vida dos moradores da localidade.

A decisão, do juiz Narciso Leandro Xavier Baez, da 2ª Vara Federal de Chapecó, determina que o município de Xanxerê promova a abertura de certame licitatório para a contratação das obras de caráter estrutural e definitivo, a fim de evitar deslizamentos de terra no Beija Flor, observado o Laudo Geológico-Geotécnico elaborado pela Defesa Civil de Santa Catarina.

Em contato com o secretário de Obras, do município, Rivael Freschi, ele comenta que os trabalhos devem ser feitos.

– Na época em que foi feito o loteamento não foi feito alguns muros de contenção, isso ainda em 2009. Em 2013 começamos a fazer alguns muros que já estão prontos, mas ainda falta. A drenagem entre as casas também foi feita. Uma nova licitação deve ser feita em breve – comenta.


06/06/2020

Fonte: Lance Noticias

 

Avisos Licitações

24/11/2025

Cursos Presenciais - Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade - Florianópolis/SC

Curso presencial voltado à Esfera Pública, com foc...

12/11/2025

Curso On Line Ao Vivo - Formação e Aprimoramento em Licitações Públicas

Este curso foi idealizado para formar novos profis...

02/10/2025

Curso Online Ao Vivo - Utilizando a Inteligência Artificial em Licitação

Neste curso, o participante aprenderá a analisar e...

25/08/2025

Cursos Presenciais - Formação e Aprimoramento em Licitações - Florianópolis/SC

O Curso Presencial Completo para Formação de Agent...
Notícias Informativo de Licitações
Solicite Demonstração Gratuita