Município de Pinhão lança licitação de quase R$ 8 Milhões para gestão de resíduos sólidos

O município de Pinhão, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo, publicou edital de licitação para contratar serviços de gestão integrada de resíduos sólidos. O valor estimado do contrato é de R$ 7.919.999,88, um montante que supera quase o dobro do orçamento anual da secretaria para 2024, fixado em R$ 4.310.000,00.

A licitação prevê a contratação de uma empresa especializada para atuar em todas as etapas do manejo de resíduos, desde a geração até a destinação final, incluindo coleta, transporte e segregação. O objetivo, segundo o edital, é assegurar o desenvolvimento sustentável do município, atendendo às legislações ambientais vigentes e às demandas operacionais locais.

A justificativa apresentada no edital ressalta a urgência do processo para garantir a renovação da licença de operação do aterro sanitário e cumprir exigências do Ministério Público e do Instituto Água e Terra (IAT). A secretaria argumenta que a falta de máquinas, equipamentos e mão de obra qualificada no quadro atual torna indispensável a terceirização do serviço, ao menos por um período de um ano, até que os funcionários sejam capacitados.

No entanto, o valor elevado desperta atenção e questionamentos sobre a viabilidade financeira do contrato, considerando os limites orçamentários do município. Especialistas e cidadãos locais aguardam explicações detalhadas da gestão pública sobre como será realizado o equilíbrio entre o investimento proposto e o orçamento disponível.

A abertura da licitação ocorrerá no dia 28 de novembro, e o contrato incluirá treinamentos, consultorias e suporte técnico para adequação do sistema de gestão de resíduos.

18/11/2024

Fonte: Jornal Fatos do Iguaçu