Município de Manoel Vitorino abre licitação para construção de complexo esportivo no distrito..

O município de Manoel Vitorino, na Bahia, oficializou a abertura de um processo licitatório para a execução de obras de engenharia voltadas à infraestrutura de lazer e esporte no distrito de Catingal. A iniciativa, amparada por recursos provenientes do governo federal, visa a construção de um espaço esportivo multifuncional. Conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), o investimento é viabilizado por meio de um contrato de repasse celebrado com o Ministério do Esporte.

A Concorrência Eletrônica nº CE 17/2026 está agendada para ocorrer no dia 2 de outubro de 2026, com início às 9h (horário de Brasília). A medida atende a demandas diretas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Manoel Vitorino. O projeto detalha a construção de um campo de futebol society (modalidade de futebol jogada em grama sintética com dimensões reduzidas), praça de convivência, quiosque de apoio para serviços diversos, além de intervenções de urbanização e adequações de acessibilidade em toda a área.

Detalhamento da infraestrutura
O edital prevê que a empresa especializada contratada assuma a responsabilidade por todas as etapas da obra no Distrito de Catingal. Além do campo e da praça, o escopo inclui as instalações elétricas completas e serviços complementares necessários para o funcionamento do complexo. A urbanização do entorno é um dos pontos centrais, visando integrar o novo equipamento público ao tecido urbano da localidade, promovendo o uso seguro por parte dos moradores.

A acessibilidade (conjunto de medidas que garantem o uso de espaços por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida) é uma exigência normativa presente no projeto. Isso inclui a construção de rampas, sinalização adequada e caminhos livres de obstáculos, conforme as diretrizes técnicas de engenharia civil para órgãos públicos.

Modalidade e regras do certame
A escolha da concorrência eletrônica – modalidade de licitação realizada em ambiente virtual para garantir maior transparência e competitividade entre os fornecedores – segue as diretrizes da legislação vigente de licitações e contratos. Segundo o aviso assinado pela agente de contratação, Carina Oliveira Santos, todas as informações complementares e o edital completo estão disponíveis para consulta no portal oficial da prefeitura de Manoel Vitorino.

Os recursos financeiros que sustentam a intervenção são oriundos do Contrato de Repasse nº 998938/2026. Esse tipo de instrumento jurídico é comum entre a União e municípios, permitindo a transferência de verbas do orçamento federal para a execução de políticas públicas locais, sob a supervisão de um mandatário (geralmente a Caixa Econômica Federal).

Importância do investimento
A destinação de verbas para o esporte e lazer no interior baiano faz parte de um cronograma de expansão da rede socioassistencial e educativa. Ao dotar o Distrito de Catingal de uma estrutura que contempla desde a prática esportiva até a convivência em praça pública, a administração municipal busca mitigar carências de infraestrutura básica em áreas afastadas do centro urbano principal.

O Ministério do Esporte atua no caso como o órgão repassador, garantindo que a execução siga o plano de trabalho aprovado tecnicamente. Após a sessão eletrônica em outubro, a prefeitura deverá realizar a análise das propostas e a habilitação da empresa vencedora para, em seguida, dar a ordem de serviço que autoriza o início das atividades no canteiro de obras.

17/09/2026

Fonte: O Tempo