A desembargadora Marli Ferreira, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, concedeu liminar para suspender a licitação para construção do primeiro presídio federal em Campo Grande (MS). Proibiu ainda o repasse de verbas federais e uma troca de terrenos acertada entre a União e a prefeitura de Campo Grande, tendo em vista " a diversidade destes, o valor venal dos mesmos e a ausência de justificava plausível".
A liminar vai perdurar até a prefeitura fazer a recuperação da área, onde será feito o presídio. Deve eliminar o lixão existente e proteger o manancial, além fazer adequada posição de resíduo sólido.
12/05/2005
25/04/2024
Autorizada a licitação para as obras do terminal de passageiros do Aeroporto de Guarujá (SP)
A Prefeitura de Guarujá informa que obteve autoriz...25/04/2024
Prefeitura reabre a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública de SM
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretari...24/04/2024
Sabesp lança licitação para construir em Ilhabela a 1ª usina de dessalinização de água de SP
A Sabesp lançou uma licitação para a construir a p...24/04/2024
Licitação prevê a criação de linha de barcas entre os aeroportos Santos Dumont e Galeão
Rio - A Prefeitura do Rio vai lançar, nesta quinta...