A desembargadora Marli Ferreira, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, concedeu liminar para suspender a licitação para construção do primeiro presídio federal em Campo Grande (MS). Proibiu ainda o repasse de verbas federais e uma troca de terrenos acertada entre a União e a prefeitura de Campo Grande, tendo em vista " a diversidade destes, o valor venal dos mesmos e a ausência de justificava plausível".
A liminar vai perdurar até a prefeitura fazer a recuperação da área, onde será feito o presídio. Deve eliminar o lixão existente e proteger o manancial, além fazer adequada posição de resíduo sólido.
12/05/2005
15/12/2025
SPTrans retoma licitação de manutenção viária do transporte coletivo em São Paulo
A São Paulo Transporte S/A (SPTrans) retomou a Lic...15/12/2025
Prefeitura de Gramado abre licitação para reforma do Lago Joaquina Rita Bier
A Prefeitura de Gramado lançou na última semana o ...15/12/2025
Licitação é anunciada para reconstrução e implantação de calçadas em cinco regiões do DF
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil...15/12/2025
Presidente Marcos Lima autoriza licitação de R$ 840 mil para gestão de combustíveis da..
A Câmara de Vereadores de Feira de Santana inicia ...