MS licita gasolina para abastecer frota que usa óleo diesel

Campo Grande (MS)O Governo do Estado licitou cerca de 9 milhões de litros de gasolina para abastecer os veículos que realizam o transporte escolar nos municípios. Ocorre que 95% da frota existente (vans e ônibus) utiliza óleo diesel. A Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda., que venceu a licitação, deverá faturar cerca de R$ 26,5 milhões pelo período de 2 anos.
Pelo valor da licitação, ao contrário de economia, o Estado vai pagar mais caro pelo combustível. Considerando os 9 milhões de litros de gasolina, divididos pelos R$ 26,5 milhões que deverão ser cobrados pela Taurus, o Governo vai pagar R$ 2,92 pelo litro. Conforme a última pesquisa realizada pelo Correio do Estado, o preço médio pago pelo consumidor nos postos gira em torno de R$ 2,77, ou seja, 17 centavos a menos (6,1%) que o valor a ser pago pelo Estado.
De acordo com o coordenador do Programa de Apoio Educacional da Secretaria Estadual de Educação, Ezerral Bueno de Souza, não há irregularidade na licitação. "A gasolina, no caso, foi adotada apenas como unidade de referência. Cada município irá receber um determinado crédito e poderá convertê-lo na compra de qualquer tipo de combustível", justifica.
Ezerral Bueno lembrou que, na verdade, não há nenhuma novidade neste tipo de contratação, informando que desde 2004 a Taurus vem fornecendo combustível para os municípios para garantir o abastecimento do transporte escolar. Ele garante que o Governo economiza com este tipo de procedimento. "O Estado acaba economizando, pois não paga ICMS. Considerando um repasse de R$ 10 milhões, vamos ter uma economia de R$ 2,5 milhões comprando combustível da Taurus", garante. No entanto, tributaristas afirmam que é impossível o Estado economizar com o ICMS, pois o imposto é cobrado no momento em que as distribuidoras adquirem combustível nas refinarias.
Ezerral Bueno também explicou que, apesar do processo licitatório, o município que desejar, continuará recebendo o repasse do convênio em dinheiro. "A maioria das prefeituras prefere receber em combustível, mas existem alguns que optaram pela verba", informou.
Para controlar o abastecimento nos municípios, o Estado vai utilizar cartão magnético. Por meio dele, será identificado o usuário que realizou o abastecimento, combustível utilizado, quantidade, data, hora, nome do posto, do motorista cadastrado no sistema, o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física), identificação, quilometragem do veículo e o saldo atual do cartão, entre outras exigências.
De acordo com o convênio assinado com o Estado, os municípios têm direito a um crédito de R$ 58 por aluno transportado. Atualmente cerca de 26 mil estudantes são atendidos no Estado.

27/01/2006

Fonte: Correio do Estado