MPM investiga compra de chicletes pelo Exército

Licitação de alimentos para o Exército no Rio - sob investigação do Ministério Público Militar (MPM)- incluiu a compra de 3,5 milhões de chicletes para a tropa. O pregão eletrônico comandado pelo 1º Depósito de Suprimentos (1º DSup), subordinado ao Comando Militar do Leste (CML), incluiu a aquisição de 70.740 caixas com 50 gomas em cada uma, entre outros itens. O custo total previsto é de R$ 176.850. O CML alega que o objetivo é a higiene bucal dos militares.
A inclusão de chicletes não tinha sido feita pelo menos nas licitações mais recentes do Exército. Segundo o artigo 1º do edital, o processo é para "aquisição de quantitativo de rancho". Os fornecedores são obrigados a seguir as especificações dos produtos em anexo, mas no item 298 é mencionado apenas "chiclete caixa com 50 unidades", sem determinar se seria com ou sem açúcar.
O pregão foi realizado em 19 de julho e passou a ter validade em 1º de agosto. As encomendas são feitas por 60 unidades da Região Metropolitana. O fornecimento será da empresa Initran, que usa a marca Plets.
Em nota, o CML afirma: "Os chicletes podem, se for o caso, servir na composição de refeições operacionais, por ocasião dos exercícios no terreno das tropas militares, com o objetivo de uma simplificada higiene bucal". Os produtos seriam incluídos no lanche frio que acompanharia os soldados nessas missões, quando não haveria condições para uma escovação adequada.
O Exército alega que a quantidade prevista não precisa ser adquirida completamente. "A quantidade citada é apenas uma previsão, nada foi comprado ou pago ainda", prossegue a nota.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Odontologia, Norberto Francisco Lubiana, o efeito do chiclete nos dentes depende de seus ingredientes. Produtos que levam açúcar comum podem causar cárie, já que a substância é transformada em ácido que corrói os dentes. Já as gomas de mascar que levam xilitol (adoçante natural) não prejudicam a arcada dentária. "Há certa limpeza até por causa do atrito ao mascar o chiclete", reconhece o presidente da ABO.
O especialista, entretanto, adverte que mesmo os chicletes com xilitol não substituem a escovação e o fio dental. "Uma escova, um pouco de pasta, meio copo de água e fio dental é o que basta", explica.
O especialista em segurança Ronaldo Leão lembra que muitos militares usam o chiclete para minimizar os efeitos da mudança de pressão atmosférica em operações em lugares altos.
Reportagem de O DIA publicada dia 9 revelou que a mesma licitação do Exército teve alta variação de preços em relação à compra feita seis meses antes. Preços de 246 itens coincidentes subiram em média 55%, mas os reajustes chegam a elevar o custo em mais de oito vezes, dependendo do produto. Muitos itens estão sendo comprados pelos militares com valores acima dos pagos no varejo, ou seja, em supermercados e feiras.
Conforme foi noticiado na edição do dia 13, além do aumento, a licitação incluiu novos produtos, chegando a 387 itens. Com a diversificação, a previsão de gastos, que no primeiro semestre era de R$ 34 milhões, pulou para R$ 86 milhões.
A licitação incluiu novos doces, como cocada, mariola, mil-folhas, sonho, queijadinha, sorvete e calda para cobertura. Também entraram na lista frutos do mar, entre eles lula, camarão pequeno e polvo; e carnes suínas, como copa, carré, toucinho e lombinho.
A licitação, por suspeita de superfaturamento, está sendo investigada pelo Ministério Público Militar. O deputado federal Otavio Leite (PSDB) solicitou que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara acione o Tribunal de Contas da União (TCU). O caso está sendo avaliado também pela Comissão de Relações Externas e Defesa Nacional.
O CML negou que tenha ocorrido ilegalidade e afirma que os preços estão dentro dos padrões de mercado. O comando afirma que o valor global da licitação não precisa ser gasto e que a previsão é de cerca de R$ 8 milhões por semestre.

17/09/2007

Fonte: Terra - Brasil