MPF recomenda anulação de contrato feito pelo Dnit sem licitação

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) informou que recomendou ao diretor da superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Ralph Luigi, a anulação do contrato sem licitação com a empresa Contractor para a complementação da Rodovia do Contorno, na BR-101. O contrato foi firmado no valor de R$ 66,8 milhões e tinha como objeto um trecho de apenas 6,6 km.
A recomendação foi feita pelo procurador da República Fabrício Caser. Agora, o superintendente regional tem cinco dias, a partir do recebimento, para informar o MPF/ES sobre as providências adotadas. Para Caser, a anulação é necessária, "tendo em vista o vício de legalidade pela falta de realização de licitação". O Ministério Público também pede um estudo detalhado sobre os custos das obras.
Alvo de denúncias de corrupção, o Ministério dos Transportes demitiu hoje seis funcionários da pasta. Nas últimas duas semanas, 12 pessoas deixaram seus cargos no ministério, inclusive, o então ministro Alfredo Nascimento, que voltou a assumir sua cadeira no Senado pelo PR do Amazonas.

19/07/2011

Fonte: Bol Noticias