MPF quer impedir Gautama de participar de licitações

O Ministério Público Federal em Sergipe quer impedir que a construtora Gautama, alvo de investigações da Polícia Federal na Operação Navalha, participe de qualquer licitação ou assine contratos com o poder público, seja a União, Estados ou municípios, pelo prazo de 10 anos.
O pedido consta em ação de improbidade administrativa ajuizada na 7ª Vara da Justiça Federal em Estância (SE) contra o empresário Zuleido Veras, dono da construtora, e os ex-prefeitos de Poço Verde (SE) José Everaldo de Oliveira e Jonas Dias Neto, além do engenheiro civil José Edson Santana. Todos estão envolvidos em uma licitação considerada irregular pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para construção de quatro barragens em Poço Verde.
Na ação, o procurador Regional da República Paulo Gustavo Guedes Fontes quer que a Gautama seja condenada a ressarcir aos cofres públicos federais pelo superfaturamento da linha de transmissão elétrica, no valor de R$ 44,8 mil. Além disso, o procurador também quer que a construtora seja condenada a devolver R$ 78,9 mil, valor que a Gautama recebeu apesar de não ter construído 1,5 km de linha de transmissão elétrica.
A Prefeitura de Poço Verde assinou convênio em 2000 com o Ministério da Integração Nacional para construção de quatro barragens. O então prefeito à época, José Everaldo de Oliveira, abriu concorrência pública, vencida pela a Gautama para realizar as obras. O contrato foi assinado em 2001, no valor de R$ 24,7 milhões.
Segundo o Ministério Público Federal, após o início das obras, o TCU encontrou irregularidades no processo de licitação, o que provocou a anulação do contrato. Entre as irregularidades estavam a ausência de orçamento detalhado, de estudos sobre a viabilidade do empreendimento, de impacto ambiental e de licença ambiental, e sobrepreço do concreto.
“Não é demais lembrar que Zuleido Veras e sua construtora protagonizam um dos maiores escândalos de corrupção da história do país -fatos ligados à Operação Navalha – e que numerosas obras da Gautama vêm, há anos, enfrentando problemas similares junto ao TCU”, afirma o procurador.

12/06/2007

Fonte: Folha News