MPF quer anular licitação das obras para reforma no Santa Genoveva

O Ministério Público Federal (MPF) quer a anulação da licitação das obras de ampliação do Aeroporto Santa Genoveva. As obras estão paralisadas desde o último dia 8, quando o MPF anulou a autorização da Justiça Federal que determinava a continuidade das obras. O procurador da República Raphael Perissé explica que o MPF contestou a licitação por entender que apenas um edital de construção para a pista de manobra, um novo terminal e a reaparelhagem do aeroporto são irregulares, uma vez que não atende ao príncipio do menor preço de concorrência para os três setores simultaneamente. “É necessário fracionar a licitação. A lei de licitações traz como regra a divisão de serviços prestados,” cita.
Raphael Perissé afirmou que, se aprovado o primeiro modelo do edital de licitações, é possível superfaturamento na realização da ampliação. Apesar de o juiz de primeiro grau do Tribunal Regional Federal (TRF) considerar a ação cível pública improcedente, a 5ª Turma de desembargadores do TRF decidiu por unanimidade concordar com o MP e suspender as obras.
Sobre a retomada das obras, o procurador da República explicou as duas saídas possíveis. “A Infraero pode recorrer ao STF para manter o edital de licitações e deixar a obra parada até o julgamento ou reconhecer o vício na licitação e fazer um novo contrato.” A assessoria de imprensa da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto.
Vôo 1355 – Apenas um susto, foi o que descreveu a companhia aérea Gol sobre o vôo 1355, que iria, no domingo, do Aeroporto Santa Genoveva a Guarulhos, em São Paulo. Com um problema hidráulico, o Boeing 737 acionou o reverso e freou bruscamente, chegando a causar pânico em alguns passageiros. Apesar do problema impedir a aeronove sair do chão, a assessoria de imprensa da companhia informou que todos os passageiros foram reacomodados nos vôos seguintes, com o mesmo destino.
Diferente de domingo quando a Infraero registrou mais de 180 vôos atrasados (18,6% do total) e 89 cancelamentos nos 42 aeroportos do Brasil, ontem constava apenas 66 atrasos (5,1% do total) e 104 cancelados. No Aeroporto Santa Genoveva, duas das 20 decolagens foram canceladas.

21/08/2007

Fonte: Diário da Manhã