MPF investiga as licitações ligadas ao Samu

A implantação do novo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no município de Belém, englobando toda a estrutura logística para o seu funcionamento, nasceu no final de abril passado sob o parto de duas suspeitíssimas licitações, cujo vencedor havia sido denunciado ao Ministério Público Estadual (MPE) dois dias antes da abertura dos envelopes. A fraude beneficia empresas de um mesmo dono, mas o caso não será investigado pelo promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, José Maria Lima Júnior, que recebeu a denúncia.
Pelo fato de o Samu ser ligado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e receber verbas federais para suas ações, a papelada com a denúncia foi encaminhada por Lima Júnior ao Ministério Público Federal (MPF). Quem vai apurar tudo é o procurador da República, Bruno Valente. Ele já recebeu a documentação sobre o caso, abriu investigação e deve fazer uma análise preliminar de tudo o que tem nas mãos para só depois decidir qual o caminho legal que deverá tomar.
O autor da denúncia, que não assina o documento entregue ao Ministério Público por temer represálias, diz estar cansado de ver as “falcatruas que estão acontecendo na Sesma” e pede que as autoridades investiguem com rigor o caso, porque “pessoas estão morrendo na porta e dentro dos hospitais municipais” por falta de atendimento médico.
O DIÁRIO teve acesso à cópia da denúncia e à íntegra do edital de concorrência pública. “Quero relatar que na Sesma, em razão da descentralização administrativa, os processos de licitação passaram a tramitar na própria secretaria, já tendo sido instaurados dois procedimentos. Um de número 001/2010 e o segundo de número 002/2010”, diz o documento. Com data de 27 de abril, a denúncia alerta o promotor que seria julgado no dia seguinte, 28, o edital 001, enquanto o outro edital, o 002, seria aberto no dia 30, três dias depois.
O valor dos serviços do edital 001 é de R$ 6,4 milhões para, segundo o edital “contratação de serviços administrativos com implantação e implementação de infraestrutura e tecnologia com obrigatoriedade de manutenção, visando atender às necessidades do Samu”. O outro edital, o 002, no montante de R$ 4,3 milhões, é para a contratação de “serviços administrativos de implantação de infraestrutura e tecnologia com manutenção para atender a assistência básica do município”, visando atender às necessidades do programa Alô Saúde, atenção e assistência domiciliar.

Grupo beneficiado teria elaborado o edital
O procurador da República Bruno Valente quer explicações da Sesma para um trecho da denúncia a ele encaminhada. Ela diz que, por ocasião da lavratura do edital do processo de licitação 001/2010, “o declarante tomou conhecimento de que uma empresa interessada no resultado teria participado diretamente da elaboração do edital e da própria fixação dos critérios que seriam observados para definição da empresa vencedora”.
A empresa interessada é um grupo do qual fazem parte três empresas de um mesmo dono. Dentro da Sesma elas venceriam todas as concorrências das quais participam, segundo a denúncia investigada por Bruno Valente. Somente duas empresas participaram da concorrência 001 e a vencedora, como estava previsto, foi a pertencente ao grupo que tem a simpatia da Sesma. No processo 002, quem ganhou foi outra empresa do mesmo grupo.
A reportagem do DIÁRIO passou quatro dias tentando falar com o secretário Sérgio Pimentel, com o próprio prefeito Duciomar Costa e com o diretor-geral da Sesma, Mailton Ferreira. Nenhum deles retornou as ligações. Na tentativa de contato pessoal, a reportagem foi informada de que Duciomar estava fora de Belém, enquanto Pimentel e Ferreira estavam sempre em demoradas reuniões no Tapanã, onde ficam seus gabinetes. “Podem publicar o que quiserem. Deixa publicar”. Foi a resposta de um dos assessores do prefeito.

06/05/2010

Fonte: Diário do Pará