MPF exige licitação para a venda de árvores de assentamento

Iaras - O Ministério Público Federal em Ourinhos recomendou ao superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Giacomo Baccarin, que realize, licitação, para a venda da madeira (já cortada e “em pé”) existente no assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras. A recomendação também pede que seja quantificada e informada ao MPF, dentro de no máximo 30 dias, a quantidade de madeira existente no local.
A nova recomendação do MPF ocorre após o Incra ter ventilado a ideia de entregar os terrenos aos assentados com o recurso madeireiro existente, deixando para cada família beneficiada a opção de emprego ou destinação.
A destinação individualizada da madeira, afirma o MPF na recomendação, criaria desigualdade entre assentados, pois beneficiaria somente os que receberem glebas que possuem tais recursos.
O MPF avalia que vincular os recursos auferidos diretamente ao assentamento, a melhor opção é o emprego coletivo dos recursos públicos por meio de procedimento licitatório.
Cerca de milhares de metros cúbicos de madeira já foram cortados, parte que não foi desviada ou consumida pelo fogo, apodrece nos lotes, enquanto os assentados reclamam da falta de estrutura mínima para sobreviver. O MPF também apura o desvio de parte dos pinos em outra ação civil pública.
A floresta onde hoje existe o assentamento foi comprada pela União ao custo de R$ 13 milhões. Em 2008, o Incra contratou a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi), ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para extrair e vender a madeira. O MPF conseguiu judicialmente a suspensão do convênio por encontrar irregularidades. Calcula-se que pelo menos 300 mil árvores tenham sido derrubadas. O próprio Incra já apurou desvio.
Como o assentamento foi implementado sem que a infraestrutura básica fosse oferecida, muitas famílias procuraram o MPF, que embargou o corte das árvores restantes, mas autorizou o leilão das árvores que já foram derrubadas.

28/10/2011

Fonte: JCNET