MPF denuncia servidores por fraudes em licitação

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina denunciou cinco servidores públicos federais por irregularidades cometidas em licitações realizadas no ano de 1995, pela antiga Fundação Nacional de Saúde - FNS, atualmente denominada FUNASA. De acordo com o órgão, na sede regional localizada na cidade de Juazeiro, na Bahia, verificou-se que os servidores, à época membros da Comissão de Licitação responsável pelos contratos acrescentaram aos processos licitatórios materiais de expediente com valores superfaturados. De acordo com a investigação, os preços excediam entre 53% a 820% o valor de mercado.
Também foram denunciados pelo mesmo crime os responsáveis pelas empresas Atacadão do Sertão, Brizza Livraria e Papelaria, Construalves e Eletro Laranjeiras, que apresentaram as propostas irregulares. O MPF apuro ainda que os irmãos, representantes das empresas Construalves e Eletro Laranjeiras uniram-se para burlar as licitações, combinando os preços ofertados, para que uma das duas firmas vencesse a concorrência.
A procuradora da República Vanessa Gomes Previtera solicitou a condenação dos réus às penas dos arts. 298 do Código Penal e 96, inciso I da Lei nº 8.666/93, os quais prevêem penas de reclusão de até seis anos e multa.
Os representantes das empresas Constualves e Eletro Laranjeiras também foram denunciados pelo crime de falsificação de sinal público de tabelião, previsto no artigo 296, §1º, inciso I do Código Penal.A Ação Penal tramita na Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro.

04/07/2007

Fonte: Pernambuco.Com