MPF denuncia governadores por fraude

Suspeitos de envolvimento em um esquema de licitações fraudulentas em obras públicas, os governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau foram denunciados ontem pelo Ministério Público Federal.
Adenúncia, enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclui outros 58 nomes, entre os quais o do suposto chefe do esquema e dono da empresa Gautama, Zuleido Veras.
As investigações mostraram que os governadores teriam atuado para facilitar as ações da Gautama e liberar recursos para as obras executadas de forma fraudulenta pela empresa.
Silas Rondeau, acusado de receber propina da Gautama, cometeu, na visão do MP, os crimes de formação de quadrilha, desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, corrupção passiva e corrupção ativa. A propina serviria para o ex-ministro garantir à Gautama a execução de obras no Piauí do programa Luz Para Todos. A suspeita levou o ministro a pedir demissão em maio do ano passado.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, ressaltou ontem que a denúncia não significa que Rondeau seja culpado.
- A denúncia não comprova nada, é a instalação do processo penal. Agora, o ministro vai ter a oportunidade de se defender - afirmou Tarso.
A investigação, batizada de Navalha pela Polícia Federal, tornou-se pública em 17 de maio do ano passado. Ao todo, 48 pessoas foram presas, supostamente envolvidas nas práticas ilegais comandadas por Zuleido.
A denúncia cita "sofisticado grupo criminoso" liderado por Zuleido, e procuradores pedem o "afastamento dos denunciados ocupantes de cargos públicos". Zuleido, preso durante a operação da PF, foi denunciado 103 vezes pelo crime de corrupção ativa, três vezes por peculato, uma vez por fraude em licitação e formação de quadrilha. Era ele, segundo o MPF, que "estabelecia as diretrizes de atuação da quadrilha e coordenava e controlava as ações dos demais agentes, funcionários da empresa e intermediários".
Todos os denunciados serão avisados no prazo de 15 dias para apresentarem defesa. Depois disso, os ministros do STJ precisam decidir, em data ainda não definida, se recebem ou não a denúncia.

14/05/2008

Fonte: Zero Hora