MPE: prefeito é denunciado por fraude em licitação

Mais um prefeito entra na lista negra do Ministério Público Estadual. Depois do prefeito de Maceió, Cícero Almeida, acusado de irregularidades verificadas em contratos da limpeza urbana de Maceió, agora é a vez do chefe do Executivo de Novo Lino ser denunciado. José Everaldo Alves Barbosa foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, através do procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, por fraude em licitação de obras no município. As investigações iniciais do MPE constataram um desvio de R$ 990 mil nas licitações, com diversos delitos sendo cometidos que vão de encontro aos artigos da Lei de Licitações. O MPE quer a condenação criminal e a perda do mandato do prefeito.
O prefeito está afastado pela Justiça após o ingresso de uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa assinada pelo promotor de Justiça Jorge Bezerra. A denúncia foi resultado da constatação de uma investigação que apontou um esquema fraudulento que envolvia 11 empresas, todas beneficiadas de alguma forma nas licitações do município. O golpe contava ainda com a participação de seis servidores municipais – todos foram judicialmente afastados.
Após a iniciativa do promotor de Justiça todos os contratos do município foram suspensos, inclusive os pagamentos de fornecedores, porque não existia a comprovação se de fato o serviço foi prestado. Em alguns casos, os serviços eram contratados sem que a comissão de licitações fosse avisada ou até existiam contratos em branco já assinados pelo prefeito.

14/12/2010

Fonte: Gazeta de Alagoas