MPE instaura inquérito para investigar licitação em Cabo Frio, RJ

O Ministério Público Do Estado do Rio de Janeiro (MPE- RJ) instaurou inquérito para apurar uma suspeita de corrupção nas licitações para contratação de empresa que terceirizará serviços em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. De acordo com o MP, o processo investigará a possível prática de improbidade administrativa por parte do prefeito Alair Corrêa e do secretário de saúde do município, Carlos Ernesto Dornellas.

Segundo o Ministério, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio considera que o pregão pode constituir uma tentativa de burlar a decisão judicial que proíbe o Município de realizar contratações temporárias sem concurso público.

Em julho, a Promotoria conseguiu que, a partir do fim do ano, todos os contratos temporários em desacordo com os requisitos previstos em lei perdessem o efeito. A decisão estabeleceu, ainda, que o município iniciasse processo seletivo simplificado para substituição dos temporários até a realização de um concurso público.

No entanto, O MPF afirmou que a Prefeitura lançou o pregão presencial para contratação de uma empresa para intermediar a contratação de cerca de 3 mil servidores, pelo prazo de 12 meses, ao custo de aproximadamente R$ 200 milhões.

O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Cabo Frio, que informou que vai apurar o caso com a Procuradoria Geral do Município para dar uma posição o mais rápido possível.

18/09/2015

Fonte: G1 Região dos Lagos