MP vê indícios de fraude em licitações

Investigação do MP (Ministério Público) em Rio Grande da Serra aponta a existência de grupo especializado em fraudar contratos da rede pública de Saúde e que teria agido, segundo os inquéritos, também em Ribeirão Pires e Mauá.
O grupo, composto pelas empresas Cemed (Centro de Emergências Médicas) e MRF Médicos Associados, está com os bens bloqueados na Justiça devido ação da promotoria de Rio Grande da Serra, que pede a devolução de R$ 11 milhões por crime de improbidade administrativa e fraude. O prefeito Adler Kiko Teixieira (PSDB), que alega inocência, também foi indiciado na ação.
Segundo o MP, documentos apreendidos na sede das empresas mostram que elas são, na verdade, a mesma pessoa jurídica e que seriam controladas por Maurício Gonçalves Fonseca, Renato Garbocci Bruno e Renata Lin, que é diretora clínica do Hospital São Lucas, da Prefeitura de Ribeirão Pires.
O Diário tentou contato com as empresas e os acusados nos últimos dois dias, mas não obteve retorno até ontem.
Ribeirão Pires - A Cemed faz o atendimento médico do São Lucas desde 2005, quando foi contratada emergencialmente para fornecer plantonistas por cerca de R$ 400 mil ao mês.
A promotoria de Rio Grande, contudo, viu indícios de favorecimento à Cemed no processo de escolha. Além dela, teriam participado da consulta de preços a Rioto, que presta serviços de segurança do trabalho, e não médicos, e a Fonseca & Amorim Médicos Associados, de propriedade de Maurício Fonseca, um dos sócios da Cemed.
O esquema seria o mesmo supostamente usado em Rio Grande da Serra, quando os antigos médicos foram exonerados em 2005 e a Cemed, contratada de forma emergencial em consulta de preços em que só participaram ela e a Rioto, duas empresas de Jacareí, interior de São Paulo.
O contrato com a Prefeitura de Ribeirão Pires vigorou até novembro de 2005, quando, após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) rejeitar a prorrogação dele, houve licitação para o serviço. Ação civil protocolada pelo MP na Justiça, porém, sustenta que houve direcionamento do edital para beneficiar o grupo.
Atualmente, após vários termos aditivos, a empresa recebe cerca de R$ 800 mil para fornecer 32 médicos plantonistas para o São Lucas - questionada, a assessoria da Prefeitura não informou o valor exato.
O prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PV), disse desconhecer a ação do MP, mas reiterou que não há problemas com a rede pública da cidade. "As contas de 2005 já foram auditadas pelo TCE e não houve irregularidades", afirmou.
Mauá - Também em 2005, o prefeito em exercício de Mauá Diniz Lopes (PR) firmou contrato emergencial com a Fonseca para atendimento no Hospital Radamés Nardini até 2006.
No entanto, planilhas apreendidas na sede das empresas mostram pagamentos posteriores ao fim do contrato, o que, para o MP, indica que elas continuaram atuando, ilicitamente, por meio de outras empresas.
Para Lopes, a investigação é ridícula. "Saúde não espera (por isso o contrato emergencial). Quantas vidas eu salvei colocando mais 12 médicos lá?", questiona.

03/09/2010

Fonte: Diário do Grande ABC