O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) vai investigar a licitação para as linhas de ônibus do município para apurar a prática de cartel e uma possível fraude. O procedimento investigativo foi instaurado na sexta-feira com o intuito de verificar se houve restrições intencionais à competitividade das empresas no processo, informou o MP.
Também serão analisadas a ausência de tempo para estudos de viabilidade e para a obtenção da documentação necessária para se habilitar na licitação e se as especificidades técnicas do edital excluíram a concorrência.
De acordo com o parecer redigido pela promotora de Justiça Ana Carolina Moraes Coelho, responsável pela investigação, a situação fiscal de integrantes dos consórcios e o fato de que algumas destas sociedades possuíam sócios em comum terão de ser avaliados.
Também foi expedido ofício à Secretaria Municipal de Fazenda requisitando informações para saber se as empresas Auto Diesel, Amigos Unidos, Breda, Zona Oeste e Erig Transportes atualmente respondem ou responderam a ações fiscais.
08/11/2010
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