MP recomenda licitação para crematório em Santa Cruz

Cinco meses após ter início a construção do crematório regional, o Ministério Público decidiu recomendar à Prefeitura de Santa Cruz que realize licitação para definir uma empresa responsável pelos serviços de cremação no município. Se o governo não acatar, a Promotoria vai acionar a Justiça.

A implantação do crematório foi anunciada em junho de 2016, após a Funerária Diersmann, com sede em Estrela, adquirir, por meio de leilão, um terreno da Prefeitura de 7 mil metros quadrados na Avenida Euclydes Kliemann. A obra teve início no segundo semestre do ano passado, após a empresa obter o licenciamento junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Será o primeiro crematório do Vale do Rio Pardo – atualmente, moradores da região precisam recorrer a outros centros no Estado, como São Leopoldo e Porto Alegre.

Para o Ministério Público, porém, a empresa não pode atuar sem ter passado por licitação. Assinada pelo promotor de Defesa Comunitária, Érico Fernando Barin, a recomendação enviada ao Palacinho na semana passada tem base em uma lei municipal, sancionada em dezembro de 1997 pelo então prefeito Sérgio Moraes (PTB), que incluiu no Código de Posturas a autorização para a prática de cremação de cadáveres e incineração de restos mortais. A lei prevê que o serviço seja operado pela Prefeitura ou por terceiros – nesse caso, porém, por meio de concessão pública. O modelo é o mesmo existente em outros municípios, como Caxias do Sul.

No documento, Barin alega que as notícias veiculadas pela imprensa “não remetem à realização de licitação” e “apenas comunicam que em breve o Município de Santa Cruz do Sul terá o serviço prestado por empresa já determinada”. O governo tem prazo de dez dias para informar à Promotoria quais as medidas adotadas para cumprir a recomendação.

O projeto do crematório regional prevê um investimento de R$ 20 milhões. Serão dois prédios, ambos com dois pavimentos e extensão total de 6 mil metros quadrados. Além do crematório propriamente dito, a estrutura vai contar com salas de preparação, depósito, garagem, capelas, floricultura, lanchonete e outros. A previsão inicial era inaugurar ainda neste ano, mas houve atraso na obra.

O que dizem
Procurada, a Prefeitura informou, por meio da Secretaria de Comunicação, que encaminhou a recomendação à Procuradoria-Geral do Município e deve se manifestar nos próximos dias. Já a Diersmann informou que vai aguardar o posicionamento oficial do governo. O Palacinho deve sustentar que a licitação é necessária apenas para atender a demandas do próprio Município, como cremações de pessoas de baixa renda.

08/05/2018

Fonte: GAZ